ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 010/2024;

OBJETO: Revisão de preço do item 15 - IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS COM 30ML;

CONTRATADA: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, nas disposições do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 25, inciso I, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 043/2024, a revisão de preço do item 15 - IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS COM 30ML passando o valor registrado na ata de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) para R$ 3,05 (três reais e cinco centavos).

Cotriguaçu-MT, 30 de outubro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal