ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 009/2024;

OBJETO: Revisão de preço dos itens 13 – CAFÉ 500GR, 34 – CREME DE LEITE e 55 – LEITE INTEGRAL.

CONTRATADA: JURUENA ALIMENTOS E COMERCIO LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 25, inciso I, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023, obedecidas as disposições contidas nos termos da alínea “d”, do inciso II, do caput, do art. 124, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1.º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 020/2024, a revisão de preço do item 13 – CAFÉ 500GR passando de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) para R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos), o item 34 – CREME DE LEITE passando de R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) para R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), o item 55 – LEITE INTEGRAL passando de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos) para R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos), e o item 4 – ALHO NACIONAL permanece o mesmo valor registrado na Ata de Registro de Preço.

Cotriguaçu-MT, 30 de outubro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal