Espécie: Termo de distrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Douglas Soares Moreira da Silva - MEI; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 042/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte e a empresa Douglas Soares Moreira da Silva – MEI, ficando as partes exoneradas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, a contar do dia 01 de novembro de 2024; Data assinatura: 30/10/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Douglas Soares Moreira da Silva, representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.