EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 111/2024
31 de Outubro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024, REF: AO CONTRATO Nº 079/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120008/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 08/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA:IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
MOTIVO: A não realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá condições de continuar o fornecimento dos alimentos. Isso geraria a necessidade de novos processos licitatórios, que podem atrasar e causar desabastecimento nas escolas e demais departamentos participativos do processo licitatório. A Lei 14.133/2021 prevê que o reequilíbrio econômico-financeiro seja aplicado em casos de eventos imprevisíveis ou fora do controle das partes, como aumento no preço dos insumos (ex: grãos, carne, óleo, transporte), crises de abastecimento ou mudanças nos custos de logística. Isso garante que o contrato continue equilibrado e exequível, permitindo ao fornecedor ajustar os preços sem perder a capacidade de cumprir suas obrigações.
DO VALOR: Valor unitario passará a ser como indicativo tabela abaixo:
| Item | Unid. | Descrição | Marca | Valor Unitário licitado | Porcentagem reequilibrada | Valor reequilibrado | |||
| 001 | UN | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA E M GARRAFA PET DE 500 ML, TAMPA C/ ROSCA E LACRE. P ACOTE COM 12 UNIDADES | LEBRINHA | R$ 13,35 | 25% | R$ 16,68 | |||
| 002 | FD | AÇUCAR - EMBALAGEM COM 2 KG, OBTIDO DA CANA DE A CUCAR, TIPO DO TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEI RO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MAT ERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, A CONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO. FARDO CO M 20 KG. | BARRALCOOL | R$ 59,90 | 25% | R$ 74,87 | |||
| 003 | UN | BISCOITO CREAM CRACKER TRADICIONAL - EMBALADA E M PACOTE DE 400 GRAMAS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORD URA VEGETAL, EXTRATO DE MALTE, SORO DE LEITE EM P Ó, AÇÚCAR, AMIDO, SAL, FERMENTO QUÍMICO BICARBON ATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E ARO MATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. ALÉRG ICOS: CONTÉM DERIVADOS DE CEVADA, DE LEITE, DE SO JA E DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA E CENTEIO. CAIXA C ONTENDO 20 PACOTES. | BELMA | R$ 84,80 | 25% | R$ 106,00 | |||
| 005 | UN | CAFE - 100 % CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO EM P ACOTE COM 500 GRAMAS . NÃO CONTÉM GLÚTEN. CAIXA OU FARDO COM 10 UNIDADES | 3CORACOES | R$ 125,70 | 25% | R$ 157,12 | |||
| 009 | UN | CHÁ MATE - FOLHAS E TALOS DE MATE TOSTADO (//EXPN GL/DF/ENSTET, INFORMACÂO NUTRICIONAL QUANTIDADE POR PORCÂO 56 MG NAO CONTEM QUANTIDADE SIGNIFIC ATIVA DE VALOR ENERGETICO, CARBOIDRATOS, PROTEIN AS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDU RAS TANS, FIBRA ALIMENTAR E SEDIO.). CAIXA COM 250 G RAMAS | YARI | R$ 3,95 | 25% | R$ 4,93 | |||
| 011 | UN | MARGARINA - CREME VEGETAL: NGREDIENTES: ÁGUA, ÓL EOS VEGETAIS LÍQUIDOS E MODIFICADOS, SAL, SAL HIPO SSÓDICO, VITAMINA E, VITAMINA A, VITAMINA D, ESTABILIZ ANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E P OLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO, CONSERVADOR: SORB ATO DE POTÁSSIO, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: EDTA CÁLCIO DISSÓDICO E TBHQ, CORANTES: URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA. CONTÉM: DERIVADOS DE SOJA. EM BALAGEM COM 500 GRAMAS | DORIANA | R$ 7,89 | 25% | R$ 9,86 | |||
| 012 | UN | AGUA MINERAL - AGUA MINERAL OU MODIFICADA COM AD ICAO DE SAIS MINERAIS, SEM GAS, PARA CONSUMO HUM ANO,ACONDICIONADA EM GARRAFAO PLASTICO COM TA MPA DE PRESSAO E LACRE,CONTENDO 20 LITROS,VASILH AME RETORNAVEL | VITANI | R$ 7,29 | 25% | R$ 9,11 | |||
| 017 | UN | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, C OM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJID ADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SA CO PLASTICO EM PACOTES DE 5 QUILOS. FARDO COM 30 KG | VERAO | R$ 131,09 | 25% | R$ 163,86 | |||
| 030 | UN | FARINHA DE MANDIOCA – CRUA, BRANCA, FINA ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRASNPARENTE ATOXICO EMBALAGEM. | BASTOS | R$ 5,70 | 25% | R$ 7,12 | |||
| 055 | UN | IOGURTE NATURAL - LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E/O U LEITE RECONSTITUÍDO INTEGRAL E FERMENTO LÁCTEO | FRUTAP | R$ 3,80 | 25% | R$ 4,75 | |||
| 059 | UN/CAIXA | LEITE INTEGRAL UHT E ESTABILIZANTES TRIFOSFATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. CONT ÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM T AMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO | LACBOM | R$ 79,50 | 25% | R$ 99,37 | |||
| 060 | UN | LEITE SEMIDESNATADO - ENZIMA LACTASE E ESTABILIZA NTES TRIFOSFATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO E MON OFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE.NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 1 LITRO | PIRACANJUBA | R$ 6,89 | 25% | R$ 8,61 | |||
| 126 | UN | AZEITE EXTRA-VIRGEM - INGREDIENTES: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM. ACIDEZ MÁXIMA 0,5%. NÃO CONTÉM GLÚ TEN. EMBALAGEM COM 500 ML | CASTELO | R$ 30,07 | 25% | R$ 37,58 | |||
| SECRETARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : | FONTE DE RECURSO |
| 05 | 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 | 15520000000 |
| 05 | 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 | 15520000000 |
| 05 | 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00 | 15001001000 |
| 05 | 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 05 | 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 12 | 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 03 | 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 04 | 04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 02 | 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 07 | 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 07 | 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00 | 16600000000 |
| 07 | 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00 | 16600000000 |
| 09 | 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
| 06 | 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00 | 15001002000 |
| 06 | 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00 | 15001002000 |
| 08 | 08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.00 | 15000000000 |
DA VIGÊNCIA: 25/10/2024 ATÉ 11/06/2025 (TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA)
Nova Olímpia-MT, 25 de outubro 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO