DECRETO N.º 26/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
31 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consonância com a LCM n.º 06/96 e alterações, considerando a necessidade de nomeação dos componentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Porto Esperidião/MT.
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: José Aparecido Alves de Oliveira
Suplente: Waleska Antunes da Silva
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Magno Fernandes de Godoi
Suplente: Marcia Cristina Batista Oliveira
III – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Lucas Bork Zorzenon Pomar
IV – REEPRESENTANTES DA CRECHE - CEI:
Titular: Elaine Faria de Alvarenga
Suplente: Rosinete Aparecida Silva Souza
V – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA:
Titular: Carla Magalhães Medeiros
Suplente: Welinton Cesar de Lima Carrera Curriel
VI – REEPRESENTANTES DE IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: Silvio Gomes Campos
Suplente: Anderson de Oliveira Alexandre
VII – REEPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:
Titular: Elaine Alves Cebalho
Suplente: Débora Fátima Neves Fererine
VIII – REEPRESENTANTES DA LOJA MAÇONICA:
Titular: José de Barros Neto
Suplente: Guilherme Trinca
IX – REEPRESENTANTES DO LYONS CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO-MT:
Titular: Giseli Fátima dos Santos
Suplente: Maria Regina de Castro Martins
VIII – REEPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO-MT:
Titular: Claudia Cristina Martins de Souza
Suplente: Marcio Jensen Poquiviqui
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, 30 de outubro de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal