PORTARIA Nº 535 /2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
31 de Outubro de 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS NOS TERMOS DA LEI Nº 3002 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 3.359/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024. BIÊNIO2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DO MATO GROSSO, SRº HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no parágrafo 1º do artigo 3º da LEI MUNICIPAL 3.359/2024, declara que o CMAS órgão paritário com representações do Governo Municipal e Sociedade Civil.
RESOLVE:
ARTIGO PRIMEIRO – Ficam nomeados no cargo de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2024/2026, conforme especificado a seguir:
I – PRESIDENTE
CRISTINA SALETE DE CAMPOS MARCONDES
II – VICE-PRESIDENTE
SUSANI PETINI
Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM, 30 de outubro de 2024
ARTIGO TERCEIRO - Registra publica e cumpra-se.
Colíder- MT, 30 de outubro de 2024.
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HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO
Prefeito Municipal Colíder MT.
Gestão 2021/2024