DECRETO Nº. 475/2024
31 de Outubro de 2024
DECRETO Nº. 475/2024
“Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Art.1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 01 (primeiro) de novembro de 2024.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari–MT, em 30 de Outubro de 2024.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal