DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2016
5 de Maio de 2016
SÚMULA: INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DA DENGUE CONFORME DIRETRIZ GERAL SNCC/2015, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a diretriz geral SNCC/2015 do Ministério da Saúde,
CONSIDERANDO a situação de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) declarada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue do Ministério da Saúde em 2009;
CONSIDERANDO a intensificação das ações de mobilização e combate ao vetor (Aedes aegypti) transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, em cumprimento ao Plano Nacional de Enfrentamento a Microcefalia;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL do município de Nova Marilândia – MT, com o objetivo de colocar em prática o sistema de coordenação e controle da dengue, para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, que será composta pelos seguintes membros:
| NOME | CARGO |
| RENATO CEZAR DALFIOR | Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito |
| DECIO SOARES MARTINS | Secretário Municipal de Administração |
| GISELE JUNQUEIRA SCHOROEDER | Secretária Municipal de Fazenda |
| FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO | Secretária Municipal de Planejamento e Saneamento |
| APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA | Secretária Municipal de Saúde |
| LINDOMAR COSTA NOGUEIRA | Chefe de Setor de Saúde Pública e Controle de Endemias |
| RENATA FERNANDA SANTOS SOUZA DE MOURA | Agente de Controle de Endemias |
| OSMARINA FERREIRA DALFIOR | Secretária Municipal de Assistência Social |
| MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO | Coordenadora do CRAS |
| GEOVANIO FRASNCISCO DA SILVA REIS | Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
| MARIA DE LOURDE DALFIOR DE OLIVEIRA | Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo |
| JACKSON DOUGLAS ANDRADE RIBEIRO | Chefe de Departamento de Cultura |
| AGUINALDO MANHEZZO JUNIOR | Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| PAULO WAGNER NOGUEIRA DIAS | Secretário Municipal de Infra Estrutura |
Art. 2º - Os membros integrantes da Sala de Situação Municipal de que trata este Decreto, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 04 DIAS DE MAIO DE 2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.