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Pref. Nova Marilândia

SÚMULA: INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DA DENGUE CONFORME DIRETRIZ GERAL SNCC/2015, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WENER KLESLEY DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a diretriz geral SNCC/2015 do Ministério da Saúde,

CONSIDERANDO a situação de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) declarada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO as diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue do Ministério da Saúde em 2009;

CONSIDERANDO a intensificação das ações de mobilização e combate ao vetor (Aedes aegypti) transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, em cumprimento ao Plano Nacional de Enfrentamento a Microcefalia;

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL do município de Nova Marilândia – MT, com o objetivo de colocar em prática o sistema de coordenação e controle da dengue, para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, que será composta pelos seguintes membros:

NOME

CARGO

RENATO CEZAR DALFIOR

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito

DECIO SOARES MARTINS

Secretário Municipal de Administração

GISELE JUNQUEIRA SCHOROEDER

Secretária Municipal de Fazenda

FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO

Secretária Municipal de Planejamento e Saneamento

APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

LINDOMAR COSTA NOGUEIRA

Chefe de Setor de Saúde Pública e Controle de Endemias

RENATA FERNANDA SANTOS SOUZA DE MOURA

Agente de Controle de Endemias

OSMARINA FERREIRA DALFIOR

Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO

Coordenadora do CRAS

GEOVANIO FRASNCISCO DA SILVA REIS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

MARIA DE LOURDE DALFIOR DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo

JACKSON DOUGLAS ANDRADE RIBEIRO

Chefe de Departamento de Cultura

AGUINALDO MANHEZZO JUNIOR

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

PAULO WAGNER NOGUEIRA DIAS

Secretário Municipal de Infra Estrutura

Art. 2º - Os membros integrantes da Sala de Situação Municipal de que trata este Decreto, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 04 DIAS DE MAIO DE 2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.