ATA DE SESSÃO

Às treze horas do dia trinta de outubro de dois mil e vinte quatro, na sede da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, REUNIU-SE o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria Municipal nº 2178, de 06 de novembro de 2023, constituída por: Thiago Pereira da Silva, Juliane Semensate Silva e Daniel Oliveira Costa, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, nomeado pela Portaria nº 1274, de 10 de julho de 2024, representado por sua presidente Grasiela Bagnara de Borja Santos. Todos incumbidos de procederem a abertura do Envelope B, Proposta Técnica, apresentadas à Licitação em epígrafe, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Município de Peixoto de Azevedo-MT, nos termos do Edital. O objeto da presente licitação é: “PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA (S) SOLAR (ES) FOTOVOLTAICA (S) COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT”.Iniciada a sessão, o Agente de Contratação já de posse do Envelope B - Proposta Técnica, devidamente rubricado na Primeira Sessão pertencente à Licitante SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, com CNPJ sob o nº 21.101.468/0001-42, representada pelo Senhor Antonio Tinoco Nunes, portador do RG nº 22.218.605-8 DETRAN/RJ e CPF nº 114.274.847-24. Antes de proceder a abertura do envelope indicado, o Agente de Contratação informa ao representante da Licitante que, em segunda análise dos Documentos de Habilitação, foi constatado erro de grafia e falta de registro em órgão competente nos Balanços Patrimoniais da empresa. Os erros de grafia constam nas páginas 557 e 569 do processo, onde menciona erroneamente “ESTE DOCUNENTO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES PARTES:”. Já a falta de autenticação/registro em órgão competente foi observada nos Balanços Patrimoniais referentes aos exercícios de 2022 e 2023, constante nas páginas 556 a 579 do processo. Assim, com a finalidade de comprovar a veracidade da documentação apresentada, será realizada diligência junto ao Licitante, que terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar os Balanços devidamente autenticados/registrados, sob pena de inabilitação. Nova sessão será marcada para a abertura do Envelope B – Proposta Técnica, condicionada ao devido cumprimento da diligência.Nada mais havendo a tratar foi lavrado a presente Ata que vai assinada pelo Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas e demais presentes.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

JULIANE SEMENSATE SILVA

Membro da Equipe

DANIEL OLIVIERA COSTA

Membro da Equipe

SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA

Antonio Tinoco Nunes

GRASIELA BAGNARA DE BORJA SANTOS

Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas