"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Municipal para recebimento provisório e definitivo das obras a serem realizadas, nos moldes estabelecidos no Art. 73, Inciso I, Alínea B, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos:

- THIERRY CLEMENTE DIAS GUERRA SEMENSATO - Engenheiro Civil.

- JOÃO LUIZ DA SILVA SOBRINHO - Engenheiro Civil.

- TATIANE APARECIDA CASEIRO ARANDA– Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.214, de 13 de Maio de 2022.

Gabinete do Prefeito de Matupá-MT, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT