TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008
31 de Outubro de 2024
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 19/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: JOSE F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.666.256/0001-91,
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 179/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 055/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 008, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 159 | ALHO BRANCO - KG | 147,77 | 28,57 | 4.221,79 |
| 179 | BETERRABA | 236,58 | 4,94 | 1.168,71 |
| 281 | BATATA INGLESA | 461,67 | 7,36 | 3.397,89 |
| 311 | CEBOLA | 410,08 | 7,66 | 3.141,21 |
| 28686 | ABOBRINHA VERDE | 81,98 | 4,77 | 391,07 |
| TOTAL | 12.320,67 | |||
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 12.320,67 Órgão 05: Secretaria de Educação Elemento de despesa – 3.3.90.30 Código Reduzido: 282 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 12.320,67 Órgão 05: Secretaria de Educação Projeto – 20172 – PNAE – Pré-escola Código Reduzido: 267 |
Água Boa-MT, 25 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal