TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009
31 de Outubro de 2024
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 19/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90CONTRATADA: JOSE F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.666.256/0001-91,
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 179/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 055/2023.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios - perecíveis e não perecíveis, indispensáveis para o bom desempenho das atividades dos órgãos da administração municipal de ÁGUA BOA-MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 009, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 184 | CHUCHU | 41,01 | 6,54 | 268,21 |
| 191 | MELANCIA – EM KG | 785,96 | 3,46 | 2.719,42 |
| 218 | TANGERINA PONKAN | 989,71 | 8,90 | 8.808,42 |
| 283 | PEPINO | 94,46 | 6,68 | 630,99 |
| 313 | TOMATE | 630,80 | 8,69 | 5.481,65 |
| 324 | CENOURA | 295,57 | 4,91 | 1.451,25 |
| 331 | OVOS DZ | 392 | 10,61 | 4.159,12 |
| 513 | MELÃO | 98,47 | 7,70 | 758,22 |
| 31032 | CARNE BOVINA (PATINHO) CUBOS PEQUENOS | 1.243,05 | 36,67 | 45.582,64 |
| 35747 | CARNE BOVINA (COXÃO DURO) ISCA – KG - QUILOGRAMA | 415,32 | 36,28 | 15.067,81 |
| 3966161 | PERA IN NATURA | 50,53 | 14,93 | 754,41 |
| TOTAL | 85.682,14 | |||
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 85.682,14 Órgão 05: Secretaria de Educação Elemento de despesa – 3.3.90.30 Código Reduzido: 282 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 85.682,14 Órgão 05: Secretaria de Educação Projeto – 20042 – Merenda escolar Código Reduzido: 265 |
Água Boa-MT, 25 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal