Ata n.º 011 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos doze dias do mês de setembro de 2024, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 18. Leitura das Atas 09/2024 - reunião ordinária- Serviços prestados na Central Municipal de Regulação e 10/2024 reunião extraordinária - nomeação de membros do CMS para Comissão de Acompanhamento e Fiscalização contrato 33/2024 SMS, 19. Solicitação da relação de funcionários, prestadores e funções com contrato OSCIP, 20. Processo de atendimento dos indígenas pela SMS no município de Paranatinga, 21. Indicação dos Conselheiros para Xº Plenária de Conselhos de Saúde, 22. Apresentação do plano de arboviroses 2025-2026 estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilza Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Agostinha Souza de Arruda, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães e Fernanda Cristina Melo, além destes, estava presente Renan Antônio Angelim Rodrigues Diretor Vigilância em Saúde, Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente interina do Conselho Municipal de Saúde, senhora Ilsa, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião, informando sobre a Resolução nº 758 de 29 de agosto de 2024 recebida do Conselho Nacional de Saude onde houve alterações no calendário das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ( 5ª CNSTT), onde Paranatinga realizara a 1ª CNSTT ficando assim as datas: Etapa Municipal/Regional/Macrorregional até o dia 15/04/2025, Etapa Estadual/Distrito Federal até 15/06/2025, Conferencia Nacional Livre até 30/04/2025 e Etapa Nacional de 18 a 21 de agosto de 2025 revogando assim o inciso II do Art. 2º da Resolução nº 753, de 11 de julho de 2024, dando segmento na reunião D. Ilza convoca o CMS para fazer 3 indicação para participação da X Plenária de Conselho de Saude que se realizará nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 em Cuiabá onde ficou indicados Sr Orlando Tsipetsewe e Marilene Nunes Sales no segmento usuário, Soneli Marques de Matos Fagundes no segmento trabalhador, onde ressaltou que as despesas ida e volta sera por conta da SMS de Paranatinga e as despesas de alimentação, hospedagem e translato ate o evento em Cuiabá será por conta do CES-MT(Conselho Estadual de Saúde - MT), informou também que as inscrições serão feitas via link enviado em breve por E-mail do CMS, a Conselheira Adriana solicitou que fosse solicitado via oficio indicação do Diretor de Vigilância em Saude Sr. Renan Antônio alguém para compor o CMS no segmento Trabalhador da Vigilância em Saude substituindo Elton Alves de Souza, em seguida secretária Gessi Mara fez a leituras das Atas 09/2024 referente a reunião ordinária com a Coordenadora da Central de Regulação e a Ata 10/2024 referente a reunião Extraordinária referente a indicação de 2 Conselheiros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 033/2024 entre município de Paranatinga e Instituto de Saúde Santa Rosa, onde a Conselheira Adriana pediu que fosse registrado em ata sua indignação onde se refere como foi conduzida a reunião Extraordinária, sendo que a mesma expos via WhatsApp que gostaria de ter participado justificando que na data marcada não poderia participar por estar em viagem e sugeriu que fosse realizada a reunião em outra data e não teve resposta e que não tinha tanta urgência como foi exposto, questionou também que no grupo de WhatsApp teve conselheiro que perguntou se houve quórum e não foi respondido que achou um desrespeito aos conselheiros não ter sido ouvidos, e que como Conselheira não aceitará aprovação de qualquer assunto em questão sem ter quórum e fora de prazos conforme regimento interno do CMS, Fernanda então esclareceu que a reunião extraordinária ocorreu com quórum e dentro de todas as normas do regimento e havia sim caráter de urgência pois a SMS tinha que emitir o CAT até 10 dias antes da publicação onde havia ter sido em julho e que assim foi feito conforme a orientação da empresa FACILITA responsável pelo treinamento dos membros da comissão, informou também que já teve a primeira reunião com a comissão e que sugeriu que os Conselheiros nomeados podem sim estar passando para CMS como esta procedendo os trabalhos da comissão e sanando dúvidas dos demais conselheiros, D. Ilza diante dos relatos da Conselheira Adriana onde questionou os fatos da condução da reunião, colocou seu cargo a disposição tendo em vista que conduziu a reunião extraordinária dentro do regimento interno respeitando os prazo de convocação e solicitando confirmação, onde teve quórum Fernanda sugeriu a presidente D. Ilza que solicite uma reunião com a empresa FACILITA para sanar as dúvidas dos demais conselheiros em relação como vai ser a função da comissão junto aos trabalhos do Instituto Saude Santa Rosa, O Conselheiro Uenison pergunto a Fernanda que como foi nomeados 02 conselheiros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização se os mesmos podem dar explicações junto ao CMS sobre o que tem sido feito pela comissão a mesma disse sim e então seria feito uma reunião para assim os conselheiros nomeados estarem passando os trabalhos, o Conselheiro Sr. Orlando solicitou uma pauta nesta reunião referente ao atendimento indígena no PAM (Pronto Atendimento Municipal) mas o mesmo não pode estar presente ficando esta pauta para próxima reunião ordinária do CMS 26/09/2024, Adriana solicitou relação de funcionários, prestadores e funções com contrato OSCIP onde será enviado via oficio à SMS ( Secretaria Municipal de Saude), em seguida passou para pauta, onde o Diretor de Vigilância em Saude Renan Antônio apresenta p Plano Municipal de Arbovirose 2025/2026, ressalta que é um plano municipal junto com ações da Vigilância em saúde onde entra internação e hospital, Adriana então questiona sobre os custos de internação em relação a terceirização do Hospital Municipal Irma Teodora, Fernanda explica que os custos são por AIH via Ministério da Saude, Adriana pergunta se houve algum feedback em relação ao último Plano realizado em 2022,Fernanda responde que o Plano atual teve poucas alterações sendo somente relacionadas em datas, casos de óbitos confirmados, casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya, também ações nas ESFs conforme orientações do Escritório Regional, Renan disse também que o plano fala da vigilância primaria, especializada e laboratório, solicitou que o CMS avaliasse o plano e o que o CMS não concordar fazer as alterações e anotações e reenviar para o mesmo fazer as alterações, o mesmo explica que o Plano é tudo Guia de Vigilância em Saude do Ministério da Saude, e que o Escritório Regional orienta copiar e colar, Adriana reforça a importância de revisar o Plano Municipal anterior de 2022 para ver o que melhorou, o que pode melhorar e o que precisa acrescentar, também relembra de ações feitas anteriormente que teve falha e destaca que essas ações tem que ser continuo pra ser mais eficaz , Soneli fala em relação a rotatividade do pessoal que faz as notificações dos pacientes com sintomas e que muitos não notifica e fala da importância das notificações chegarem, Fernanda disse que qualquer profissional de saúde pode fazer a notificação, também informou que em Janeiro tinha 32 notificações de dengue e que no laboratório tinha 98 exames realizados onde foi feito reuniões pra ver o que pode ser feito pra mudar essa situação, relatou que em 2023 as ações ficaram a desejar devido também a falta de insumo, Adriana disse que essas ações somente foi realizado quando o município estava em situação precária e o que faltou foi reunião, interação entre equipes para não chegar em situação extremas, questiona também por que antes não foi feito nenhuma ação se foi por falta de mao de obra, e voltou falar da importância do feedback para que não chegue ao extremo novamente, que pode ajudar a ver onde teve falhas, o que esta positivo e negativo, assim ficou acordado uma análise do plano Plano 2022, para avaliar o Plano 2024, Fernanda diz que os ACEs devem fazer parte das ações dos ESFs e que devem estar dentro das unidades porque fazem parte dessas equipes, Renan expõe que esse ano teve uma diferença grande de notificação em relação ao ano passado e que foi realizada ações com ACSs, onde tinha área com foco, era passado para ele e finalizava com os ACEs fazendo o bloqueio da área, e quando tem denúncia de foco de Dengue por exemplo, tem ate 48 horas para investigação, o que atualmente esta sendo falho devido a falta de mão de obras, assim ficou acordado uma nova reunião com o Diretor de Vigilância em Saude e o Conselho Municipal de Saude para o Feedback e aprovação do plano em uma data a combinar. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes