TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
31 de Outubro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 76/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Número/Ano:16/2024
Data de abertura:09/09/2024
Data adjudicação: 30/10/2024
Data homologação:30/10/2024
Tipo de avaliação: Por item
Critério de avaliação: CREDENCIAMENTO 05/2024
Condição de pagamento: Por demanda
Credenciamento: Sim
Objeto da licitação: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA”.
Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como credenciado(s) abaixo:
Empresas credenciadas CNPF/CPF MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
***119.062**