EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

31 de Outubro de 2024

Pref. Tangará da Serra

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 099/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0183/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário ARTHUR DIERINGS MARINI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0183/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CÍVIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 06/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Sr. ELISEU CUNHA GONÇALVES ocupante do cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.01-1.1.500.000000-000 000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.07-1.1.500.000000-000 000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0183/2024, com a vigência prevista de 06/05/2024 a 05/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.584/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0183/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; ARTHUR DIERINGS MARINI; LETICIA BASILIO DA SILVA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 100/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0184/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário DIEGO GONÇALVES BARBOSA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0184/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CÍVIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 06/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Sr. ELISEU CUNHA GONÇALVES ocupante do cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0184/2024, com a vigência prevista de 06/05/2024 a 05/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.584/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0184/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; DIEGO GONÇALVES BARBOSA; LETICIA BASILIO DA SILVA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 101/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0186/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária VITORIA DE SOUZA NERIS DE AMORIM.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0186/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, labora na recepção, mediante supervisor Sr. Eric Jonathan Calixto Guero, ocupante do cargo Assessor Administrativo e Orçamentário do SUAS.

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social -04 – Administração - 122 – Administração Geral-0002- GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE-2801- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 088287 - GEST ADM SEMAS-PF - 2801 1.1.501-000 000 1.501 - FICHA: 2779 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA -FICHA: 2780 – 3.3.90.49.00.00-1.1.501.000000-000 000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0186/2024, com a vigência prevista de 06/05/2024 a 05/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0186/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;MARCIA REGINA KISS S. DE CASTRO CARDOSO; VITORIA DE SOUZA NERIS DE AMORIM; ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; EDILAINE APARECIDA APOLINARIO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0160/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário ANDREO CESAR CARDOZO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0160/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Centro Cultural, mediante supervisão de Izolete Klotz Santin, ocupante do cargo Agente Administrativo II.

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA - 13 Cultura - 392 Difusão Cultural - 0029 MAIS CULTURA – 2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL - 3.3.90.36.00.1 1 500000000 Ficha 1971-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - 3.3.90.49.00 1 1 500000000 Ficha 2456-AUXÍLIO-TRANSPORTE.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0160/2024, com a vigência prevista de 09/04/2024 a 08/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0160/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; ANDREO CESAR CARDOZO;IZOLETE KLOTZ SANTIN ;RÔMULO AUGUSTO TEODORO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 103/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0155/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUCINEIDE RIBEIRO SOCORÉ.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0155/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002179.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0155/2024, com a vigência prevista de 10/04/2024 a 09/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0155/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIDE RIBEIRO SOCORÉ;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 104/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0156/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária HEVELLYN KARINE DOS SANTOS IMIDIO DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0156/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME EDIVÂNIA TAVARES, sob a supervisão da Sra. LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA ocupante do cargo de Diretora de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0156/2024, com a vigência prevista de 10/04/2024 a 09/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0156/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HEVELLYN KARINE DOS SANTOS IMIDIO DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 105/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0154/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JAINE FELIX SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0154/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Coordenadora escolar.

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12 -Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0154/2024, com a vigência prevista de 10/04/2024 a 09/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0154/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAINE FELIX SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 106/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0164/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MARINETE MARQUES DA SILVA GUIA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0164/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 10/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0164/2024, com a vigência prevista de 11/04/2024 a 10/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 11/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.558/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0164/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINETE MARQUES DA SILVA GUIA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 107/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0162/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária STEFFANY DA SILVA TAVARES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0162/2024, no cargo 1389 – ESTAGIARIO - AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SEFAZ, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 15/04/2024.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo – 007 Secretaria Municipal de Fazenda – 05 Depto. de Contabilidade – 123 Administração Financeira – 0005 Administração Tributária e Financeira – 2702 Manutenção do Departamento de Contabilidade – 3.3.90.36.00- Ficha 2439 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA e 1 150000000 000 000 –3.3.90.49.00 Ficha: 2440 - Auxilio Transporte e 1 150000000 000 000.

VIGÊNCIA: Retificar a Vigência do Contrato, de 26/04/2024 à 25/10/2024 para 15/04/2024 à 15/10/2024, conforme o Memorando nº 31.745/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda e cartão ponto que comprova que a Estagiária começou dia 15/04/2024, e podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso nº 0162/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; STEFFANY DA SILVA TAVARES; CLAUDIO WELLKER TAVARES; ROGERIO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 108/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0140/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e o estagiário MATHEUS GONÇALVES PRESTES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0140/2024, no cargo 1386 – ESTAGIARIO - AREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024 e prorrogado mediante o Termo Aditivo N° 098/2024..

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 01 Gestão do Gabinete do Prefeito- 04 Procuradoria Municipal 02 Judiciária 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0002 Gestão Humanizada e Eficiente 2104 Procuradoria Geral do Município 3.3.90.36.00 - 1.1.501.000000-000 0 00 – Ficha 86 – outros serviços de pessoa física e 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 0 00 - Ficha 1002276 - Auxílio-Transporte.

VIGÊNCIA: Alterar a Apólice de Seguro n° 924935 de ALFA SEGUROS com vigência de 09/10/2023 à 09/10/2024, para PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS n° 17.1381.392002 com vigência de 08/10/2024 à 07/10/2025, conforme o Memorando nº 31.743/2024 da Procuradoria-Geral do Município, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso nº 0140.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;GILMAR UTZIG;PEDRO MENDES FERREIRA; MATHEUS GONÇALVES PRESTES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 109/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0149/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário MATHEUS HORN DELUCA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0149/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIARIO - AREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA S.A.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0149/2024, com a vigência prevista de 15/04/2024 a 14/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.743/2024 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0149/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; PEDRO MENDES FERREIRA; MATHEUS HORN DELUCA;ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 110/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0151/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ROCIO RAQUEL DIAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0151/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FUTURO BRILHANTE, sob a supervisão da Sra. ELIZANGELA GOMES DA SILVA DONATONI, ocupante do cargo de Diretora de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0151/2024, com a vigência prevista de 15/04/2024 a 14/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0151/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROCIO RAQUEL DIAS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 111/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0150/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária FRANCIELI CARVALHO VIEIRA LOPES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0150/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0150/2024, com a vigência prevista de 15/04/2024 a 14/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0150/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELI CARVALHO VIEIRA LOPES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 112/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0147/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JAQUELAINE RODRIGUES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0147/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. GREISON PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0147/2024, com a vigência prevista de 16/04/2024 a 15/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 16/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.179/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0147/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELAINE RODRIGUES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0159/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária KELLY FABIANA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0159/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.45.768-4 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora de escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0159/2024, com a vigência prevista de 16/04/2024 a 15/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 16/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 32.245/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0159/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY FABIANA DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 114/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0162/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária STEFFANY DA SILVA TAVARES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0162/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO - AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 02 Poder Executivo – 007 Secretaria Municipal de Fazenda – 05 Depto. de Contabilidade – 123 Administração Financeira – 0005 Administração Tributária e Financeira – 2702 Manutenção do Departamento de Contabilidade – 3.3.90.36.00- Ficha 2439 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA e 1 150000000 000 000 –3.3.90.49.00 Ficha: 2440 - Auxilio Transporte e 1 150000000 000 000.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0162/2024, com a vigência prevista de 15/04/2024 a 15/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Proc. Administrativo nº 8.646/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0162/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; STEFFANY DA SILVA TAVARES; CLAUDIO WELLKER TAVARES; ROGERIO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 115/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 130/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e o estagiário HEITOR LUCAS COELHO MEURER..

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0130/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOANA D’ARC, mediante supervisor Adriana Palhana Moreira, ocupante do cargo Diretora de Escola.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0130/2024, com a vigência prevista de 10/04/2024 a 09/10/2024, ficando até o dia 13/10/2024, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 34.79/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0130/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HEITOR LUCAS COELHO MEURER; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 116/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0148/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0148/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 18/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Pessoal, mediante supervisão de Joanete da Silva Almeida, ocupante do cargo Agente Administrativo II.

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 003 DEPTO. DE PESSOAL – 04 ADMINISTRAÇÃO – 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – 0023 GESTÃO DE PESSOAS – FICHA: 2757 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2758 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0148/2024, com a vigência prevista de 18/04/2024 a 17/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 18/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0148/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA; GISELE YNGREDE SANTOS; JOANETE DA SILVA ALMEIDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 117/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0189/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário THIAGO COELHO OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0189/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CÍVIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na SINFRA, sob a supervisão do Sr. ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo - 0209 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - 001 Gabinete Do Secretário – 04 Administração – 122 Administração Geral – 0002 Gestão Humanizada E Eficiente – 2901 Gestão Da Secretaria De Infraestrutura – Ficha: 1002302 - 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Ficha: 1002303 – 3.3.90.49.00- 1.1.500.000000-000 000 – Auxílio-Transporte.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0189/2024, com a vigência prevista de 20/05/2024 a 19/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 20/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 34.738/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0189/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;MAGNO CESAR FERREIRA; THIAGO COELHO OLIVEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA ;LARIELLI CIRILO TEIXEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 118/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0188/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário RYANN EDSON NOEL FERRARI DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0188/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CÍVIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 21/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Sr. ELISEU CUNHA GONÇALVES ocupante do cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0188/2024, com a vigência prevista de 21/05/2024 a 20/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 21/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.584/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0188/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; RYANN EDSON NOEL FERRARI DA SILVA; LETICIA BASILIO DA SILVA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 119/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0161/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0161/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO - AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 26/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);, Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0161/2024, com a vigência prevista de 26/04/2024 a 25/10/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 26/04/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o memorando nº 31.745/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0161/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 120/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0160/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário ANDREO CESAR CARDOZO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0160/2024 e Termo Aditivo 102/2024, com vigência até 09/04/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, tem por finalidade alterar a dotação orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio n° 0160/2024 e termo aditivo 102/2024, proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Centro Cultural, mediante supervisão de Izolete Klotz Santin, ocupante do cargo Agente Administrativo II.

DOTAÇÃO: Alterar a Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA - 13 Cultura - 392 Difusão Cultural - 0029 MAIS CULTURA – 2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL - 3.3.90.36.00.1 1 500000000 Ficha 2457-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - 3.3.90.49.00 1 1 500000000 Ficha 2456-AUXÍLIO-TRANSPORTE, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 – Despacho 3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0160/2024 e Termo Aditivo 102/2024.

VIGÊNCIA: com vigência até 09/04/2025.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;WELINGTON MACHADO RONDON; ANDREO CESAR CARDOZO; IZOLETE KLOTZ SANTIN; RÔMULO AUGUSTO TEODORO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 121/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0292/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária LENISE CARLINA DE CAMPOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0292/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 17/10/2024, tem por finalidade Alterar o horário de trabalho do Termo de Compromisso de Estágio n° 0292/2024 e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

EXECUÇÃO: A realização do estágio remunerado será acompanhado pelo servidor Sr. ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO, ocupante do cargo ASSESSOR ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTARIO DO SUAS, Alterar o horário de trabalho para 11h às 17h, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0130/2024.

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social -04 – Administração - 122 – Administração Geral-0002- GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE-2801- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 088287-GEST ADM SEMAS-PF - 2801 1.1.501-000 000 1.501- FICHA: 2779 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA - FICHA: 2780 – 3.3.90.49.00.00-1.1.501.000000-000 000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; WELINGTON MACHADO RONDON; LENISE CARLINA DE CAMPOS; ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; EDILAINE APARECIDA APOLINARIO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 122/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0272/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário TIAGO DA SILVA JARA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0272/2024, com vigência até 08/03/2025, na vaga de Estágio de 1394 – ESTAGIARIO - AREA: LETRAS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, tem por finalidade alterar a dotação orçamentária e a apólice de seguro do Termo de Compromisso de Estágio n° 0272/2024 e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice de Seguro: Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 à 28/08/2025.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Biblioteca Centro Cultural, mediante supervisão de Wagner Lili Sebastião, ocupante do cargo Biblioteconomista.

DOTAÇÃO: Alterar a Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA - 13 Cultura - 392 Difusão Cultural - 0029 MAIS CULTURA – 2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL - 3.3.90.36.00.1 1 500000000 Ficha 2457-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - 3.3.90.49.00 1 1 500000000 Ficha 2456-AUXÍLIO-TRANSPORTE, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.749/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0272/2024.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;WELINGTON MACHADO RONDON; TIAGO DA SILVA JARA; WAGNER LILI SEBASTIÃO; IZOLETE KLOTZ SANTIN.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Leandro Ultramare Queiroz

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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