CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA LAUREN APARECIDA SZNITOWSKI, Nº 0275/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

PERÍODO: realizado no período de 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM – SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; LAUREN APARECIDA SZNITOWSKI; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ELOISA PEREIRA DOS SANTOS, Nº 0276/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRMÃ MARIS STELLA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARGARETE AMORIM CARDOSO BECKER, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: período de 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELOISA PEREIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E O ESTAGIÁRIO DAVID JONNY MANOEL DE ARRUDA, Nº 0277/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME GENTILA SUSIN MURARO e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARILSON NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAVID JONNY MANOEL DE ARRUDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JESCYKA REGINA VICENTINE, Nº 0278/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LISBETH DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar.

PERÍODO: período de 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESCYKA REGINA VICENTINE; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEIÇÃO, Nº 0279/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME TIA LINA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO AGNA MYAMI MENEZES MACIEL, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEIÇÃO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E O ESTAGIÁRIO RENAN DE OLIVEIRA MARTINS, Nº 0280/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME TIA LINA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO AGNA MYAMI MENEZES MACIEL, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENAN DE OLIVEIRA MARTINS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA NATHALIA DA SILVA MOTTA, Nº 0281/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME TIA LINA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO AGNA MYAMI MENEZES MACIEL, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATHALIA DA SILVA MOTTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ILZA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 0282/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ANDRÉIA PATRÍCIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILZA RODRIGUES DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA DANIELE NASCIMENTO OLIVEIRA, Nº 0283/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO BRUNA DE AZEVEDO SOARES, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 01/10/2024 à 31/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELE NASCIMENTO OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ELLICA RENATA DE SOUZA, Nº 0284/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME ERNESTO CHE GUEVARA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO CLAUDIO JOSÉ ALVES, ocupante do cargo de Diretor de escola.

PERÍODO: 09/10/2024 à 09/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELLICA RENATA DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LUANA DA SILVA FREITAS, Nº 0285/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME MARIA ARLENE DE NEVES e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LEILA LEÔNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 09/10/2024 à 09/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA DA SILVA FREITAS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E A ESTAGIÁRIA LUANA SOUZA COSTA, Nº 0286/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, por supervisor do COMPROMISSÁRIO BRUNA DE AZEVEDO SOARES, ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR.

PERÍODO: 09/10/2024 à 09/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; MANOEL APARECIDO FURQUIM; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA SOUZA COSTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA CLAUDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA SANTANA, Nº 0287/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRACEMA CASAGRANDE e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ROSANE CRISTINA VARASCHIN, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 16/10/2024 à 16/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA SANTANA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA INGRID FREITAS FERNANDES DA SILVA, Nº 0288/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ROSANA DAS GRAÇAS COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 16/10/2024 à 16/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INGRID FREITAS FERNANDES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO HEITOR LUCAS COELHO MEURER, Nº 0289/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOANA D’ARC e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ADRIANA PALHANA MOREIRA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 16/10/2024 à 16/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HEITOR LUCAS COELHO MEURER; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA WANESSA RAIELY SILVA ALVES, Nº 0290/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME GENTILA SUSIN MURARO e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARILSON NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

PERÍODO: 16/10/2024 à 16/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WANESSA RAIELY SILVA ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA SARA CAMPOS DA SILVA, Nº 0291/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS SETOR 3 – PASTOR JONAS MOREIRA visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, sendo supervisonada do COMPROMISSÁRIO SRA. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF.

PERÍODO: 18/10/2024 à 18/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.1745.768-4 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social -08 – Assistência Social -244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2809- GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – 088291-GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2962 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA- FICHA: 2963 - 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; SARA CAMPOS DA SILVA; ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA LENISE CARLINA DE CAMPOS, Nº 0292/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sr. ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO, ocupante do cargo ASSESSOR ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO DO SUAS.

PERÍODO: 18/10/2024 à 18/04/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social-020802 – Fundo Municipal de Assistência Social-04 – Administração – 122 – Administração Geral-0002-GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE-2801-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 088287-GEST ADM SEMAS-PF – 2801 1.1.501-000 000 1.501 - FICHA: 2779 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA -FICHA: 2780 – 3.3.90.49.00.00-1.1.501.000000-000 000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; WELINGTON MACHADO RONDON; LENISE CARLINA DE CAMPOS; ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; EDILAINE APARECIDA APOLINARIO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GISELE YNGREDE SANTOS

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II