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Pref. Canabrava do Norte

Valor R$

2.000,00

Dois Mil Reais

Código Reduzido

336

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2125

Folha de Pagamento Farmácia Básica

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

337

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2125

Folha de Pagamento Farmácia Básica

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

19.248,20

Dezenove Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte Centavos

Código Reduzido

338

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa

0006

Investimento em Saúde

Projeto Atividade

1251

Aquisição de EQP. E Mat. Farmácia Básica

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

341

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

304

Vigilância Sanitária

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2126

Manutenção Atividades do Programa Vigilância Sanitária

Elemento Despesa

33.90.14.00

Diárias Civil

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

342

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

304

Vigilância Sanitária

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2126

Manutenção Atividades do Programa Vigilância Sanitária

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

9.000,00

Nove Mil Reais

Código Reduzido

344

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

304

Vigilância Sanitária

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2126

Manutenção Atividades do Programa Vigilância Sanitária

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

1.000,00

Mil Reais

Código Reduzido

347

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

304

Vigilância Sanitária

Programa

0006

Investimento em Saúde

Projeto Atividade

1252

Aquisição de EQP. E MAt. Vigilancia Sanitária

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

1.000,00

Mil Reais

Código Reduzido

348

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

1119

Aquisição de EQP. E Mat. P/ Epidemiológica. AMB. DO TRAB

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

1.000,00

Mil Reais

Código Reduzido

354

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2048

Manutenção Vigilância Epidemiológica, AMB. E TRAB

Elemento Despesa

33.90.14.00

Diárias Civil

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

356

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

305

Vigilância Epidemiológica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2048

Manutenção Vigilância Epidemiológica, AMB. E TRAB

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor R$

8.755,65

Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos

Código Reduzido

246

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2047

Manutenção ESF

Elemento Despesa

33.90.14.00

diária Civil

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

1.929,76

Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos

Código Reduzido

257

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2047

Manutenção ESF

Elemento Despesa

33.90.40.00

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

1.088,64

Mil e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos

Código Reduzido

271

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2200

Manutenção da Academia de Saúde

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

10.000,00

Dez Mil Reais

Código Reduzido

275

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1116

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

275

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1116

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

267

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0004

Custeio das Ações de Saúde Pública do Município

Projeto Atividade

2050

Folha de Pagamento e Encargos- PACS/PASCAR

Elemento Despesa

33.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fonte de Recursos

1.621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

32.400,00

Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais

Código Reduzido

276

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

301

Atenção Básica

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1116

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Fonte de Recursos

1.621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Detalhamento

0000600

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

324

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1118

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000603

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada

Valor R$

1.000,00

Mil Reais

Código Reduzido

326

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1118

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000603

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

327

Órgão

05

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

001

Fundo Municipal de Saúde

Função

10

Saúde

Sub Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0006

Investimento Saúde

Projeto Atividade

1118

Reforma das Unidades Básicas de Saúde

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Fonte de Recursos

1.600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Detalhamento

0000603

Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada

Valor R$

1.000,00

Mil Reais

Código Reduzido

568

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2168

Acelera Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

20.000,00

Vinte Mil Reais

Código Reduzido

577

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2169

Canabrava Fácil do Norte

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

4.000,00

Quatro Mil Reais

Código Reduzido

578

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2170

Em dia Com Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

579

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2170

Em dia Com Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros serviços de Terceiros –Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

7.000,00

Sete Mil Reais

Código Reduzido

581

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2170

Em dia Com Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.40.00

Outros serviços de Tecnologia da Informação –Pessoa jurídica

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

15.000,00

Quinze Mil Reais

Código Reduzido

582

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2170

Em dia Com Canabrava do Norte

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

20.000,00

Vinte Mil Reais

Código Reduzido

583

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2171

Qualifica Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

9.400,00

Nove Mil e Quatrocentos reais

Código Reduzido

585

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2172

Receita que da Certo Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

587

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2172

Receita que da Certo Canabrava do Norte

Elemento Despesa

33.90.40.00

Outros serviços de Tecnologia da Informação –Pessoa jurídica

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

5.000,00

Cinco Mil Reais

Código Reduzido

594

Órgão

12

Secretaria m. De desenv. Economico comercio e trab

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

23

Comércio e Serviços

Sub Função

691

Promoção Comercial

Programa

0003

Desenvolvimento Econômico do Municipio

Projeto Atividade

2173

Folha de Pagto Secr. Munic.Economico -SMDECT

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros serviços de Terceiros –Pessoa jurídica

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não vinculados de impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

30.000,00

Trinta Mi Reais

Código Reduzido

597

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

1066

Pavimentação e obras complementares

Elemento Despesa

44.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de Recursos

1.700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

10.000,00

Dez Mil Reais

Código Reduzido

599

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

1068

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Elemento Despesa

44.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

10.000,00

Dez Mil Reais

Código Reduzido

602

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

1081

Orgulho de Viver Aqui em Canabrava do Norte

Elemento Despesa

44.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de Recursos

1.700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

27.000,00

Vinte e Sete Mil Reais

Código Reduzido

603

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretario e Dependencias

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

1126

Construção e Ampliação de Reforma Prédio

Elemento Despesa

44.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

50.000,00

Cinquenta Mil Reais

Código Reduzido

612

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

2167

Canabrava do Norte Mais Segura

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

11.000,00

Onze Mil Reais

Código Reduzido

613

Órgão

15

Secretaria m. De mobilidade urbana e Transito

Unidade

001

Gabinete do Secretário e Dependências

Função

06

Segurança Publica

Sub Função

125

Normatização de Fiscalização

Programa

0015

Modernização do Transito e da Mobilidade Urbana

Projeto Atividade

2167

Canabrava do Norte Mais Segura

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

74.000,00

Setenta e Quatro Mil Reais

Código Reduzido

644

Órgão

07

Secretaria m. De infraestr. Serv. Publicos e urban

Unidade

001

Secretaria M. de Infra Serv.Pub. e Urbanismo

Função

15

Urbanismo

Sub Função

451

Infraestrutura Urbana

Programa

0014

Expansão e Melhoria da Infraestrutura

Projeto Atividade

2404

Pavimenta Canabrava do Norte II

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

1.500

Recursos não Vinculados de Impostos

Detalhamento

0000000

Sem código de acompanhamento

Valor R$

200.000,00

Duzentos Mil Reais

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder com a atualização do Anexo da Lei do Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.129/2021, incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024, Lei nº 1.370/2023 (LDO), incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder com a atualização do Anexo da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, Lei nº 1.454/2023, incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Canabrava do Norte - MT, em 30 de outubro de 2024.

(Assinado Eletronicamente)

JOÃO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI

“SANCIONA PROJETO DE LEI N. 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1.454/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito do Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições, conforme artigos 56º e 83º, V, da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o projeto de lei n. 070, de 25 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, alterando a Lei n.1454/2023, LOA de 2024 e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o autógrafo da referida proposição legislativa foi recebido pelo Poder Executivo na data de 30 de outubro de 2024, por meio do ofício n. 084/2024/GB/PRES.

CONSIDERANDO a sua constitucionalidade, adequação e conveniência administrativa SANCIONA o referido Projeto de Lei, classificando-o como LEI N. 1.562, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO o acima exposto PROMULGA-SE a LEI N. 1.562, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, pelo que se atesta a sua regular existência para que produza todos os efeitos dela decorrentes.

DETERMINA a publicação da lei n. 1.562, de 30 de outubro de 2024, no Mural de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal, bem como, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, com endereço eletrônico https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/; por se tratar do veículo oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, nos termo da Lei Municipal n. 279, de 07 de agosto de 2006.

Registra-se, publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

(Assinado Eletronicamente)

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal