Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xxx9, SSP/MT, e do CPF 205.xxx.xxx-00.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº450, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, pelo seu representante infra-assinado, o Sr. MARCELO WAIS, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Teixeira Soares, nº 200/202, Torre A, Bela Vista, Porto Alegre/RS, portador do RG-SSP/RS nº 700xxxxx66 e inscrito no CPF nº 632.xxx.xxx-15.

OBJETO: Aditivar o valor de execução do contrato para realização de serviços de seguro automotivo, vários modelos, para a frota de veículos públicos do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula quinta do contrato original, decidem prorrogar o valor do contrato vinculado na vigência do 5º Termo Aditivo de Prazo até 09/10/2025, nos termos da Lei 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 094/2020 o valor de R$ 39.242,76 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente a serviços de seguro automotivo dos seguintes veículos:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
02	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MM/ L200 TRITON GLS D 2017/2017; PLACA: QBN 7675; RENAVAN N° 1118150292 CHASSI N° 93XXNKB8TJCH30865.	UNID	01	2.550,00	2.550,00
03	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: FIAT/ SIENA ATRACTIVE 2017/2018; PLACA: QCO 8261; RENAVAN N° 1140558274; CHASSI N° 9BD19713HJ3349926.	UNID	01	1.100,00	1.100,00
04	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MM/ L 200 TRITON SPT 2018/2019; PLACA: QCM 9563; RENAVAN N° 1160275383; CHASSI N° 93XLJKL1TKCJ10567	UNID	01	3.000,00	3.000,00
05	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MM/ L 200 TRITON 2.4 HLS 2016/2017; PLACA: QBV 6883; RENAVAN N° 1090117490; CHASSI N° 93XFNKA5THCG24707	UNID	01	2.300,00	2.300,00
08	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: RENAULT M REVESCAP - VAN 2019/2020; PLACA: OAW 0219; RENAVAN N° 1204297522; CHASSI N° 93YMAFEXCLJ915903.	UNID	01	4.900,00	4.900,00
10	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MARCOPOLO VOLARE MICRO-ÔNIBUS 2019/2020; PLACA: QCG 0406; RENAVAN N° 1197858340; CHASSI N° 93PB84S36LC061631.	UNID	01	8.000,00	8.000,00
15	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MARCOPOLO/VOLARE MICRO-ÔNIBUS 2017/2018; PLACA: QCP 2629; RENAVAN N° 1132593872; CHASSI N° 93PB84S36JS500647.	UNID	01	6.690,00	6.690,00
16	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: TOYOTA HILLUX CD 4 X 4 STD 2014/2014; PLACA: NEO 9818; RENAVAN N° 1255045474 CHASSI N° 8AJFY22G1E8016241.	UNID	01	2.580,00	2.580,00
18	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: ONIBUS VOLKSWAGEN MARCOPOLO VIAGGIO 2004/2004; PLACA: HBG 6190; RENAVAN N° 836217039; CHASSI N° 9BWHR82Z64R414734.	UNID	01	4.190,00	4.190,00
19	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: TOYOTA HILLUX CDSRVA4FD 2017/2017; PLACA: QCB 9644; RENAVAN N° 1115956369; CHASSI N° 8AJHA8CD9H2595135.	UNID	01	3.400,00	3.400,00
20	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MARCA: JEEP MODELO: RENEGADE PLACA: QCN6H37, FIPE: 017067-4, CHASSI: 98861118XLK326095 ANO/MOD: 2020/2020, CATEGORIA: PICK-UP'S PESADAS PESSOAS - IMPORTADOS COMBUSTÍVEL: FLEX PASSAGEIROS: 5.	UNID	01	532,00	532,76
	TOTAL				39.242,76

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade 01 – Gabinete do Prefeito

2.004- Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

FICHA: 18/1.500

08 – Secretaria Mun. De Saúde

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

2.031 – Manutenção da Secretaria Mun. De Saúde

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

FICHA: 293/1.500

Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração

Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração

2.008- Manutenção e encargos Da Sec. Administração

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

FICHA: 46/1.500

Órgão 09 – Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas

Unidade 01 – Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas

2.047- Manutenção da Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas

3.3.90.39 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica

FICHA: 319/1.500

15 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Unidade 02 – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

2.0104 – Manutenção da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

FICHA: 465/1.500

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 23 de outubro de 2024.

JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITOCONTRATANTE

GENTE SEGURADORA S/A CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Sr. MARCELO WAIS RG-SSP/RS nº 700xxxxx66 CPF nº 632.xxx.xxx-15 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.xxx.xxx-95 R.G: 160xxx2-2 SSP/MT

AIRTON SAUCEDO CPF: 352.xxx.xxx-72 R.G: 060xxx8-3 SSP/MT