SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de GERENTE e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor MANOEL FRANCISCO DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nºRG 79018 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 176.437.911.04, para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seu efeito para o dia 24 de outubro de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 31 de Outubro de 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal