O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL

Processo Administrativo Licitatório nº 118/2024, mediante CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000072/2024, considerando, também, oTermo de Referência nº 009/2024-SME, e, por fim, a solicitação contida no Memorando nº 37.056/2024.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2024 e início de 2025 aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cáceres-MT, visando atender a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
28	PEIXE IN NATURA- VARIEDADE TAMBAQUI CORTE VENTRECHA SEM ESPINHO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO PESADO 1KG.	KG	7800	R$ 51,50	R$ 401.700,00

VALOR TOTAL DE R$ 401.700,00 (quatrocentos e um mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 30/10/2024 e encerramento em 29/10/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.