NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO TITULAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDDPI, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO o Ofício nº 547/2024/SEPAS, solicitando substituição de membro do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Membro Titular a senhora CLOTILDE DE SOUZA CORTES, para compor oCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – Representantes Governamentais – Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social,em substituição à senhora Solange Gomes da Silva Barbieri, nomeada na Portaria nº 305/2023, de 13/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 31 de outubro de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal