Espécie: Contrato de Prestação de Aquisição.

Nº do Contrato: 066/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SRO ARTEFATOS DE CONCRETOS E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 50.434.062/0001-80

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação de empresa para aquisição de Blocos de Concreto para atender a demanda da Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento, do Município de União do Sul – MT conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.

Código reduzido: 321

Local: 000000012 – DREN, RECAP, PAVIM ASFALTICA E PASSEIOS PUBLICOS.

Estrutura Orçamentaria: 08.001 – Divisão de Urbanismo

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos de Impostos Não Vinculados

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo

Código Completo: 08.001.15.451.0001.2055.3.3.90.30.1.500.0000000

Data de assinatura: 31/10/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

SILVIA RYBA DE OLIVEIRA

Pela Contratada.