Ata nº 012 – do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga – MT. Aos dezessete dias do mês de setembro de 2024, às 15:00, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na rua Crisântemo, nº 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga – MT, reuniram-se em sessão EXTRAORDINÁRIA os membros do Conselho Municipal de Saude para tratar da(s) pauta(s): 23. APRESENTAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DAS ARBOVIROSES URBANAS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA 2025 – 2026. Estavam presentes, Representantes da Igreja Católicas: Marilene Nunes Sales e Ilza Gonçalina de Oliveira, Representante da Saúde Indígena Orlando Tsipetsewe, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde Adriana Ferreira Pedroso, Representante dos Trabalhadores da Atenção Básica Agostinha Souza de Arruda, Representante da Secretaria Municipal de Saude Fernanda Cristina de Melo, além destes, estava presente a Secretária de Saude Larissa Angélica Rosa da Silva, constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente interina do Conselho Municipal de Saude, senhora Ilza, cumprimentando a todos e abrindo a reunião passando a palavra a Fernanda começou explicando que o motivo desta reunião é o prazo de envio do Plano Municipal de Contingencia ao Escritório Regional de Saúde ( ERS), que desde 2007 ela faz parte da SMS (Secretaria Municipal de Saude) e na qual faz parte do conselho o Plano de Contingencia sempre foi enviado ao CMS e que nunca teve nenhuma devolutiva para saber sobre as ações realizada e como foi realizadas, conforme na reunião ordinária do dia 12/09/2024 onde Adriana solicitou um parecer das ações feitas do Plano de 2023/2024 onde Fernanda esclareceu que não foi possível repassar estas informações devido ao curto prazo, pois precisaria fazer um levantamento e buscas de dados, sendo assim também explicou que o Plano 2025-2026 precisa ser enviado ao ERS até a data desta reunião, caso não enviado o município perde o recurso destinado a Vigilância Epimedeologica, informou também que o plano já havia sido enviado ao ERS e devolvido para fazer alterações no prazo de 48 horas, caso não cumprisse esse prazo o município perderia recurso, Adriana perguntou quando que foi solicitado o plano Fernanda disse que não tinha conhecimento de quando foi solicitado devido ser feito ao Renan Diretor da Vigilância em saúde e que só tinha conhecimento do prazo final, Adriana falou que os Conselheiros presentes vão assinar o Plano de Contingencia 2025-2026 apresentado na integra em todas as folhas e que não poderá mais ter alteração mas que irá notificar a SMS em relação aos prazos para apresentação e que seja respondido por documento e ter mais atenção nos próximos prazos, disse ainda que todos os Conselheiros presentes estarão ciente no que forem acompanhar já sabendo o que foi aprovado, Fernanda explicou que devido desde o plano de 2017 feito pela Enfermeira Fatima vem sendo feito o cópia e cola e em análise do plano atual ela viu que tinha informações que não condizia com o atual plano e citou: como na Atenção Primaria, onde em 2017 o município tinha 5 unidades no plano atual são 7 unidades, que quem fez o plano em 2022 não se atentou nesses dados, citou também na questão do hospital referência em tratamento de casos de dengue que em 2017 era o Hospital Regional de Rondonópolis no plano atual não pode ser mais devido que um grande número pacientes fizeram tratamento em hospitais de Primavera do Leste, Fernanda fala que as questões levantadas, para realizações de levantamentos de ações feitas dos planos anteriores precisa ser feitas com tempo para apresentar ao CMS, Adriana não abre mão de fazer um feedback dos planos anteriores e acha muito importante, cita outra situação onde relata que toda vez que tem um surto no município os servidores desconhecem o plano de contingência, sugeriu que seja enviado já impresso e encadernado para as unidades de saúde para que os responsáveis de cada unidade possa estar repassando aos demais servidores em reuniões de equipe, onde é importante do serviços gerais ao médico estar ciente sobre o plano principalmente a classificação de risco e o manejo do paciente, sendo obrigatório seguir o protocolo, Fernanda reforça sua opinião onde os ACEs devem ser dentro das unidades de saúde para que eles possam desenvolver as ações não somente na hora do surto e sim durante o ano todo, Adriana fala das ações realizadas são independente do Secretario de Saude está atuante e sim dos servidores que irão desenvolver estas ações , Fernanda questiona que os planos aprovados no período de transição de troca de gestores ficam ao vento, e que seria bom ser repassado para novo secretário onde o mesmo ficasse ciente das ações a serem realizada, Adriana fala que a partir do momento que é apresentado o plano para o novo secretário compete aos fiscalizadores acompanhar que se cumpra, Agostinha questiona que se o plano está aprovado tem que se fazer cumprir, Fernanda destaca que é troca de prefeito e que nessa mudança a nova gestão muitas vezes nega dar continuidade com ações da antiga gestão, modificando a forma de conduzir, Adriana fala que o Plano de Contingencia, Plano Municipal de Saude e o PAS será linha de acompanhamento do CMS do próximo ano, Fernanda pede para falar sobre o agendamento dos indígenas junto a regulação explicando que nas aldeias Bakairi está com o mesmo problemas que as Aldeias Xavantes em relação ao agendamentos de encaminhamentos , falou que teve reunião onde ficou acordado com o enfermeiro que irá fazer um levantamento dos encaminhamentos que tem na Aldeia para estar passando para secretaria de saúde para buscar agendar conforme as vagas disponíveis, sugerindo assim que fizesse o mesmo nas aldeias Xavantes, D. Ilza também esclareceu que a CRM agenda USG para os indígenas e que muitas vezes eles não comparecem Sr. Orlando explicou que quando falta em consultas e exames é devido não ter carros pra trazer os pacientes, Sendo colocado em votação pela presidente do CMS a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023-2024, foi aprovado em unanimidade por todos os conselheiros presentes. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes