“INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar o Servidor Público SR CLEDONS JANIS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Matrícula Nº. 1409, SR NELSON ROSSETO DE ALMEIDA, AUXILIAR DE MECANICO, Matrícula Nº. 65 e GILMAR DE SOUZA Matrícula Nº. 825, MOTORISTA, para constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS, com a finalidade de vistoriar, analisar e aprovar o veículo a ser utilizado no transporte de alunos que cursam ensino superior fora do município de Itaúba/MT, em conformidade com as especificações contidas no edital do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024, sendo que o primeiro acima atuará como Presidente da Comissão e os demais como membros.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Itaúba/MT, 31 de outubro de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal