SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Contratar a Srta. SIMONI DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.011-** no cargo de Enfermeira – Lei Municipal 1.401/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Contrato de Prestação de Serviços nº. 395/2024, em Substituição a Servidora Caroline Álvares Costa Torres Felix, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente pelo período de 01 de Novembro de 2024 a 18 de Março de 2025.

Art. 2° - O prazo de duração do Contrato de Prestação de Serviços nº 395/2024 será em consonância com à necessidade temporária de substituição da servidora durante o período de afastamento da Licença Maternidade, conforme solicitação do Oficio nº 368/SMS/2024, podendo ser prorrogado caso haja prorrogação da licença.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, em 01 de Novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-