SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora VANUSA DOS SANTOS MICUANSKI cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde entre os dias 15/10/2024 a 16/10/2024, 23/10/2024 e 30/10/2024 a 31/10/2024 totalizando 05 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023