EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

Processo Administrativo Licitatório Nº 358/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento de quem mais possa interessar que tendo em vista um equívoco ocorrido no Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO por LOTE para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, retificamos edital conforme acima descrito publicado Tribunal de Contas do Mato Grosso, AMM e no site da prefeitura supracitado da seguinte forma:

1. Exclui-se o item 5.3. do edital.

5.3. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

2. Fica acrescido na clausula 6. Documentos de Habilitação (Envelope nº 02) do edital.

6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.4.3. Comprovação apenas para o LOTE 08 – Banheiro químico

6.4.3.1. LICENÇA DE OPERAÇÃO emitida pelo órgão responsável (SEMA).

6.4.3.2. Alvará de vigilância sanitária.

6.4.3.3. Autorização de descarte.

3. Fica marcado a nova data de abertura do certame para 18 de novembro de 2024, 08h30min (horário de Brasília/DF).

Santa Carmem/MT, 01 de novembro de 2023

Aline Alexandra Frantz

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Maitê Sehnem

Pregoeira - Portaria nº 01/2024