PORTARIA Nº 17.922/2024
4 de Novembro de 2024
A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o requerido Memorando nº 087/2024.
RESOLVE:
NOMEAR, a pedido da Prefeita, o Sr. ROGERSON DOUGLAS FRANÇA,portador da Cédula de Identidade RG nº. 14034*** e inscrito no CPF sob o n°. ***.043.81***, para ocupar o cargo de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Especial - ASSESP, DAS – 01, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir de 01/11/2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, ao 1º dia de novembro de 2.024.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
DJORGENES SCHIMAINSKI DE MORAES
Secretário Municipal de Administração
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 17.922/2024 de nomeação referente ao mês 11/2024, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024.
Aripuanã-MT, ao 1º dia de novembro de 2.024.
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SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal