PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, REF: AO CONTRATO Nº 189/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP .

MOTIVO: Faz-se necessário Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, solicitado pela empresa, aonde a mesmo demonstrou através de notas fiscais o aumento do valor do objeto licitado. Através da análise do gestor de compras Municipal e cotação (em anexo); havendo alterações nos preços acordados no processo licitatório. O reequilíbrio econômico Financeiro proposto é necessário para garantir a sustentabilidade do fornecimento e a qualidade do serviço, é fundamental garantir a continuidade do fornecimento de gás GLP para as secretarias municipais, a fim de evitar interrupções nos serviços prestados à comunidade e prejuízos à população.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA	FONTE DE RECURSO
12120010412100072284339030000015000000000
03030010412200032021339030000015000000000
07070010812200242186339030000015000000000
07070020824400252211339030000015000000000
07070020824400262310339030000015000000000
12120021751200102289339030000015000000000
06060021030100192130339030000015001002000
06060021030400212170339030000015001002000
06060021030200202154339030000015001002000
05050021236100132049339030000015001002000
05050011212200112037339030000015001002000
05050051236700142098339030000015001001000
09090012012200052245339030000015000000000

DO VALOR: VALOR UNITARIO PASSARÁ A SER COMO INDICATIVO TABELA ABAIXO:

ITEM	UN	DESCRIÇÃO	VALOR ATUAL	% CEDIDO CONTRAPROPOSTA	VALOR REEQUILIBRADO
001,002, 004,006, 008,010, 012,020, 022,023, 025,027	UN	GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, (RECARGA)	R$ 110,00	9,09%	R$ 120,00

DA VIGÊNCIA: 08/11/2024 ATÉ 07/11/2025.

Nova Olímpia-MT, 30 de outubro 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURÍDICO