Portaria n°858/2024

De 22 de outubro de 2024.

Conceder Férias ao Servidor Público Antonio Rodrigues Chaves e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Rodrigues Chaves, ocupante do cargo de Assessor de Assuntos Indígenas, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 01/03/2023 a 29/02/2024.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 22 de outubro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal