Portaria n°869/2024

De 22 de outubro de 2024.

Conceder Férias ao Servidor Público Aparecido Ferreira Costa e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Aparecido Ferreira Costa, ocupante do cargo de Vigilante Escolar, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 03 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 17/03/2023 a 16/03/2024.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 22 de outubro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal