Portaria 462/2024 de 01 de Novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Ofício 627/2024 ADM de 01/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal ELZILENE SIPAUBA COSTA, matricula 010495, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2021.

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 15/10/2024 a 12/01/2025.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 15/10/2024.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,01 de Novembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal