EXTRATO DE ADITIVOS MES 10/2024
5 de Novembro de 2024
EXTRATO DO DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX0
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
Assinatura: 04/10/2024
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 419/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX
Processo: DISPENSA 068/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | SEC. EDUC. | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLAB | V. MENSAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO |
| 01 | 1001671 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE. | 18 | 01 | R$ 4.813,65 | R$ 86.645,70 | R$ 86.645,70 |
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT
Processo: PREGAO PRESENCIAL: 090/2019
| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO | TOTAL COLAB | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLABORADOR | V. MENSAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO | FORNECEDOR |
| 01 | 97463 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE SERVICOS/CONTINUO, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE | 01 | 01 | 08 | R$ 2.499,25 | R$ 2.499,25 | R$ 19.994,00 | PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA |
VALOR GLOBAL:R$ 19.994,00 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais)
Objeto: – Este instrumento, tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara Assinatura: 31/10/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT
Processo: TOMADA DE PREÇOS 016/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 23/10/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 297/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, Telefone (65)3661-2011, e-mail: licitacao@multisolucoes.eng.br, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, CEP: 78.070-100, Cuiabá/MT, neste ato representada pela procuradora Srª, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, brasileiro (a), casada, advogada, residente portadora da C.I. RG. nº 1X.XXX.XXX-8 SSP/PR, CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X8
Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 004/2024
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT Assinatura: 04/10/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 6XX.XX3 SSP/MT e CPF n.° 4XX.XXX.XXX-X4
Processo: PREGAO PRESENCIAL 069/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O APLIC (TCE/MT); RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; HOLERITE NA WEB; CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONTROLE DE ALMOXARIFADO; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE COMBUSTÍVEL WEB ATRAVÉS CARTÃO MAGNÉTICO; GESTÃO DE PROTOCOLO WEB; TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL WEB; PORTAL DO CONTRIBUINTE WEB; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA WEB| LOTE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MATO GROSSO | |||||
| ITEM | COD G. | DESCRIÇÃO DO SOFTWARE | QTDE | VLR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 1 | 1001016 | PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO WEB | 12 | 3.000,00 | 36.000,00 |
| 2 | 1001017 | CONTABILIDADE E TESOURARIA WEB | 12 | 5.000,00 | 60.000,00 |
| 3 | 1001019 | GERAÇÃO PARA TCE | 12 | 1.000,00 | 12.000,00 |
| 4 | 1001020 | RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO WEB E E-SOCIAL | 12 | 4.500,00 | 54.000,00 |
| 5 | 1001021 | HOLERITE NA WEB | 12 | 1.000,00 | 12.000,00 |
| 6 | 1001022 | TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL NA WEB | 12 | 4.000,00 | 48.000,00 |
| 7 | 1001023 | PORTAL DO CONTRIBUINTE | 12 | 1.500,00 | 18.000,00 |
| 9 | 1001024 | MÓDULO REDESIM | 12 | 1.500,00 | 18.000,00 |
| 9 | 1001025 | SIMPLES NACIONAL | 12 | 1.500,00 | 18.000,00 |
| 10 | 1001026 | COMPRAS E LICITAÇÃO WEB | 12 | 3.000,00 | 36.000,00 |
| 11 | 1001027 | PATRIMÔNIO WEB | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 |
| 12 | 1001028 | ALMOXARIFADO WEB | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 |
| 13 | 1001029 | FROTAS WEB | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 |
| 14 | 1001030 | GESTÃO DE COMBUSTÍVEL WEB | 12 | 2.500,00 | 30.000,00 |
| 15 | 1001032 | PROTOCOLO WEB | 12 | 1.000.00 | 12.000,00 |
| 16 | 1001033 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12 | 1.500,00 | 18.000,00 |
| 17 | 1001015 | PROVIMENTO DE DATA CENTER | 12 | 3.000,00 | 36.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 480.000,00 | ||||
| LOTE 2 – CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MATO GROSSO | |||||
| ITEM | COD TCE | DESCRIÇÃO DO SOFTWARE | QTDE | VLR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 1 | PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO WEB | 12 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
| 2 | CONTABILIDADE E TESOURARIA WEB | 12 | 3.500,00 | 42.000,00 | |
| 3 | GERAÇÃO PARA TCE | 12 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
| 4 | RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO WEB | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 | |
| 5 | HOLERITE NA WEB | 12 | 500,00 | 6.000,00 | |
| 6 | COMPRAS E LICITAÇÃO WEB | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 | |
| 7 | PATRIMÔNIO WEB | 12 | 750,00 | 9.000,00 | |
| 8 | ALMOXARIFADO WEB | 12 | 750,00 | 9.000,00 | |
| 09 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12 | 700,00 | 8.400,00 | |
| 10 | PROVIMENTO DE DATA CENTER | 12 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 158.400,00 | ||||
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, Telefone (65) 9 9919-5947, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT
Processo: PREGAO PRESENCIAL 072/2022
Objeto: – O presente instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara
| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | SECRET. MUNICP. DE SAÚDE/ GESTÃO DO SUS | TOTAL COLAB | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLABOR | V. MENSAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO | FORNECEDOR |
| 01 | 97456 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE. | 01 | 01 | 12 | 2.644,90 | 2.644,90 | 31.738,80 | NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA |
Valor Global: 31.738,80 (trinta e um mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
Assinatura: 23/09/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 299/2024Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº14.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX
Processo: PREGAO ELETRONICO 019/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL
| ITEM | CÓD. | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 09 | 116005 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL: REALIZAR ASSESSORIA E ENVIO QUANTO A GERAÇÃO E O ENVIO DOS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O SISTEMA OU FERRAMENTA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, DE FORMA A CUMPRIR O CRONOGRAMA REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) QUE DEVEM SER REGISTRADOS NA 4ª FASE DO PROGRAMA E-SOCIAL PARA O GRUPO 04 (ÓRGÃOS PÚBLICOS) SENDO ELES: S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS. | 01 | MÊS | 7.053,16 | 7.053,16 |
| 10 | 116006 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: A EMPRESA DEVERÁ ASSESSORAR E ORIENTAR TECNICAMENTE AO CONTRATANTE QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E MEIOS DE PREVENÇÃO. ELABORAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTENDO METAS, PRIORIDADES, CRONOGRAMA DE AÇÃO, FORMA DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO. COORDENAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO APROVADO A FIM DE CUMPRIR AS NRS CONTEMPLADAS NO CONTRATO. EMITIR RELATÓRIOS MENSAIS, SEMESTRAIS, E ANUAIS APRESENTANDO AS NÃO CONFORMIDADES AS AÇÕES IMPLEMENTADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS DE LAUDO TÉCNICO, POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, INCLUINDO A ANÁLISE PARA A EMISSÃO DO CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO. A ASSESSORIA DEVERÁ SER “IN LOCO” POR NO MINIMO 02 (DUAS) VEZES MENSAIS E ATENDIMENTO SEMPRE QUE NECESSARIO VIA INTERNET (SKIPE E E-MAIL), WHATSAPP, TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO. | 01 | MÊS | 7.500,00 | 7.500,00 |
| TOTAL= | 14.553,16 | |||||
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-22, localizada à Na Rua Leopoldo José Prebianca, n.º 237-S, Jardim Paranaguá - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo, Sr. Higor Umbelino Alves, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da RG. nº 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X3
Processo: PREGAO PRESENCIAL 133/2022
Objeto: – Este instrumento tem como objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
| DESCRIÇÃO. | QUANT. VEICULOS | QUANT. MESES | VLR UNIT. MÊS | VLR TOTAL. MÊS | VLR GLOBAL ANO |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, COM MOTORISTA HABILITADO, COM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE | 05 MICRO ONIBUS | 10 | R$ 24.059,70 | R$ 240.590,70 | R$ 1.202.953,50 |
VALOR GLOBAL: R$ 1.202.953,50 (um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)
Assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 6XX.XX3 SSP/MT e CPF n.° 4XX.XXX.XXX-X4, Processo: PREGAO PRESENCIAL 069/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O APLIC (TCE/MT); RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; HOLERITE NA WEB; CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONTROLE DE ALMOXARIFADO; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE COMBUSTÍVEL WEB ATRAVÉS CARTÃO MAGNÉTICO; GESTÃO DE PROTOCOLO WEB; TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL WEB; PORTAL DO CONTRIBUINTE WEB; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA WEB
| LOTE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MATO GROSSO | |||||
| ITEM | COD G. | DESCRIÇÃO DO SOFTWARE | QTDE | VLR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 1 | 1001016 | PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO WEB | 12 | 3.135,60 | 37.627,20 |
| 2 | 1001017 | CONTABILIDADE E TESOURARIA WEB | 12 | 5.226,00 | 62.712,00 |
| 3 | 1001019 | GERAÇÃO PARA TCE | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 |
| 4 | 1001020 | RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO WEB E E-SOCIAL | 12 | 4.703,40 | 56.440,80 |
| 5 | 1001021 | HOLERITE NA WEB | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 |
| 6 | 1001022 | TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL NA WEB | 12 | 4.180,80 | 50.169,60 |
| 7 | 1001023 | PORTAL DO CONTRIBUINTE | 12 | 1.567,80 | 18.813,60 |
| 9 | 1001024 | MÓDULO REDESIM | 12 | 1.567,80 | 18.813,60 |
| 9 | 1001025 | SIMPLES NACIONAL | 12 | 1.567,80 | 18.813,60 |
| 10 | 1001026 | COMPRAS E LICITAÇÃO WEB | 12 | 3.135,60 | 37.627,20 |
| 11 | 1001027 | PATRIMÔNIO WEB | 12 | 2.090,40 | 25.084,80 |
| 12 | 1001028 | ALMOXARIFADO WEB | 12 | 2.090,40 | 25.084,80 |
| 13 | 1001029 | FROTAS WEB | 12 | 2.090,40 | 25.084,80 |
| 14 | 1001030 | GESTÃO DE COMBUSTÍVEL WEB | 12 | 2.613,00 | 31.356,00 |
| 15 | 1001032 | PROTOCOLO WEB | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 |
| 16 | 1001033 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12 | 1.567,80 | 18.813,60 |
| 17 | 1001015 | PROVIMENTO DE DATA CENTER | 12 | 3.135,60 | 37.627,20 |
| VALOR TOTAL | R$ 501.696,00 | ||||
| LOTE 2 – CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MATO GROSSO | |||||
| ITEM | COD TCE | DESCRIÇÃO DO SOFTWARE | QTDE | VLR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 1 | PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO WEB | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 | |
| 2 | CONTABILIDADE E TESOURARIA WEB | 12 | 3.658,20 | 43.898,40 | |
| 3 | GERAÇÃO PARA TCE | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 | |
| 4 | RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO WEB | 12 | 2.090,40 | 25.084,80 | |
| 5 | HOLERITE NA WEB | 12 | 522,60 | 6.271,20 | |
| 6 | COMPRAS E LICITAÇÃO WEB | 12 | 2.090,40 | 25.084,80 | |
| 7 | PATRIMÔNIO WEB | 12 | 783,90 | 9.406,80 | |
| 8 | ALMOXARIFADO WEB | 12 | 783,90 | 9.406,80 | |
| 09 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12 | 731,64 | 8.779,68 | |
| 10 | PROVIMENTO DE DATA CENTER | 12 | 1.045,20 | 12.542,40 | |
| VALOR TOTAL | R$ 165.559,68 | ||||
Valor: 667.255,68 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Assinatura: 07/10/2024
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: G AMORIM DOS SANTOS - ME, portadora do CNPJ/MF sob o nº 37.542.581/0001-01, localizada à Rua José Claudio Bressan, nº 120W, CEP: 78.575-000 na cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Srª Gabriely Amorim dos Santos, inscrita no CPF XXX.192.121-XX e RG XX8328X-X SESP/MT
Processo: PREGAO PRESENCIAL 133/2022
Objeto: – Este instrumento tem como objeto, aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB
Assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 420/2023Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, denominado CONTRATANTE.
Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.0XX SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX
Processo: DISPENSA 068/2023
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Prefeitura Municipal de Juara.
| COD. | DETALHAMENTO | SEC. SAUDE. | SEC DE ASSIST/ CASA DE PASSAGEM | SEC. ASSIST/ CREAS | TOTAL COLAB. | MES | V. MENSAL /BRUTO P/COLABORADOR | V. MESAL BRUTO | V. TOTAL BRUTO |
| 1001671 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE. | 23 | 01 | 01 | 25 | 02 | R$ 2.688,16 | R$ 67.203,93 | R$ 134.407,86 |
Valor Global R$ 134.407,86 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos)
Assinatura: 01/10/2024