PORTARIA Nº 2.370, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
5 de Novembro de 2024
PORTARIA Nº 2.370, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências.
Gerson Luiz Bicego, Prefeito Municipal de Sorriso em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder aos servidores nominados a seguir fruição de 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
| MAT. | SERVIDOR | PERIODO DE FRUIÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO | ||
| 3892 | PEDRO RHEINHEIMER TONETT | 01.11.2024 | 30.11.2024 | 19.04.2023 | 19.04.2024 |
| 131 | VILDOMAR JOSE VIVENTE | 04.11.2024 | 03.12.2024 | 02.02.2023 | 01.02.2024 |
| 118 | EDUARDO MARTINS LIMA | 11.11.2024 | 12.12.2024 | 01.02.2022 | 31.01.2023 |
| 10624 | CLEIDE BALIOT | 14.11.2024 | 13.12.2024 | 01.01.2023 | 31.12.2023 |
| 7738 | ELIANE CRISTINA GAIO | 14.11.2024 | 12.12.2024 | 01.01.2023 | 31.12.2023 |
Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 04 de novembro de 2024.
Assinado Digitalmente
GERSON LUIZ BICEGO
Prefeito Municipal em Exercício
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
SecretárioMunicipal de Administração