PORTARIA N° 047, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
5 de Novembro de 2024
PORTARIA N° 047, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;Considerando o ofício n°. 057/2024/DF, que contém a solicitação do Poder Judiciário para a utilização do plenário desta Casa Legislativa, bem como de outras dependências do recinto, para a realização das sessões de Júri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, designadas para os dias 06/11/2024 e 08/11/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 06 (quarta-feira) e 08 (sexta-feira) de novembro de 2024 em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Art. 2º - A suspensão de expediente poderá ser alterada, caso haja quaisquer mudanças ou cancelamentos por parte do Poder Judiciário da comarca de Colniza.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza/MT, em 04 de novembro de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 04 de novembro de 2024.
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Ezequias Dedé de Souza
Presidente