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Pref. Querência

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESAVALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão da ATA n° 02/2024, pregão eletrônico Nº 003/2024 detentora da ata: Vale Comercio de Produtos para Educação LTDA/CIMASP, para futura e fracionada aquisição de playgrounds para ensino infantil e fundamental para o Município de Querência - MT, Conforme discriminado no quadro abaixo:

CÓD. INT.

ITENS

QUANT.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

79917

1

02

Parque Infantil II 01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00

metros com cobertura formato redondo em plástico roto moldado formato de telha colonial

medindo aproximadamente 4.85 de circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das

colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20). 01 –

Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros, sendo colunas

em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20) com coqueiro decorativo em plástico roto moldado medindo: 1,30 x 1,30 x 0,35. 01 - Bombeiro de disco com estrutura tubular e discos coloridos em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,85 x 0,44 x 2,60. 01 - Teia de aranha em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 0,86 x 0,9 x 1,20. 01 - Escorregador duplo em plástico roto

moldado, medindo ( L x C x A ): 0,96 x 1,83 x 1,33 . 01 - Passarela fixa com assoalho e 8 fechamentos

para a lateral em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,95 x 1,85 x 1,00. 01 - Balanço teen

medindo 2.50 x 2.10 x 1.70 com estrutura tubular, medindo travessa feita com tubo de tubo 2” com

02 assentos teen em plástico roto moldado. Os Playground devem apresentar certificação ABNT

NBR 16071-2:2021 - Playgrounds - Parte 2: Requisitos de Segurança.

R$ 35.395,31

R$ 70.790,62

79918

2

03

Parque Infantil III 02 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00

metros com cobertura formato redondo em plástico roto moldado formato de telha colonial

medindo aproximadamente 4.85 de circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das

colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20). 02 –

Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura

formato cônica em plástico roto moldado formato de telha colonial com base quadrada medindo

aproximadamente 3,76 de circunferência, 0.60m de raio 0.45m de altura com encaixe das colunas

embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20).

01 - Escada com seis degraus em plástico roto moldado em polietileno e espessura mínima de 5mm com corrimão em aço carbono medindo aproximadamente ( L x C x A ): 0,60 x 0,86 x 1,20

com corrimão em aço tubular medindo 1,65 de altura. 02 - Rampa de escalada em plástico roto

moldado medindo ( L x C x A ): 0,72 x 1,00 x 1,20. 01 - Teia de aranha em plástico roto moldado

medindo (L x C x A): 0,86 x 0,9 x 1,20. 01 - Escada vertical com 04 degraus em plástico roto moldado

medindo ( L x C x A ): 0,98 x 0,23 x 1,74. 02 - Escorregador simples em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 0,50 x 2,00 x 1,33 com portal em plástico roto moldado. 01 - Escorregador curvo em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 1,50 x 1,53 x 1,33 com portal em plástico roto

moldado. 01 - Escorregador duplo em plástico roto moldado, medindo ( L x C x A ): 0,96 x 1,83 x

1,33. 01 - Mini Passarela fixa com assoalho e proteção em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,95 x 1,00 x 1,00. 01 - Passarela fixa com assoalho e 8 fechamentos para a lateral em plástico

roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,95 x 1,85 x 1,00. 01 - Passarela de cordas medindo ( L x C x A ):

1,00 x 0,82 x 1,00 confeccionada com cordas 12mm em forma de losango com molha de 15 x 15 sem

nós, corrimão em madeira. 01 - Jogo da velha em plástico roto moldado e estrutura metálica medindo

( L x C x A ): 0,92 x 0,17 x 0,8. Os Playground devem apresentar certificação ABNT NBR 16071-

2:2021 - Playgrounds - Parte 2: Requisitos de Segurança.

R$ 68.151,88

R$ 204.455,64

79919

3

24

Kit Maxxi Pinos –Consistente em 300 peças em plástico ABS, coloridas e com orifício externo

redondo e orifício interno quadrado, de modo a permitir encaixe, formando figuras diversas, como

animais e outros objetos. Com conformidade com a norma NBR 300-1/2011 eNBR 300-3/2011 com a

Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO. Medida das peças: 49 mm de comprimento por 24 mm

de largura. Deve ser acondicionado em sacola PVC transparente com zíper e alça.

R$ 263,87

R$ 6.332,88

79920

4

24

Kit Big Formas – Confeccionado em Plástico Injetado super-resistente, com aditivos contra uv que

garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo.Auxiliam no desenvolvimento da

coordenação motora e percepção visual. Com conformidade com a norma NBR 300-1/2011 eNBR

300-3/2011 com a Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO Embalagem: Sacola plástica

R$ 309,37

R$ 7.424,88

79921

5

24

Kit forma Kids - Confeccionado em Plástico de Polietileno de Baixa Densidade, alto brilho e de

cores vivas, Auxilia o desenvolvimento motor e cognitivo Com isso podendo facilmente configurar

uma variedade de formas e modelos depende da criatividade da criança Acondicionado em Sacola

PVC Transparente com zíper e alças. Contém 44 peças Medidas Aproximadas de Comprimento: 11,7 cmxLargura:10,8 cm Altura 4,3 cm

R$ 282,07

R$ 6.769,68

79922

6

24

Kit Big Lig.- Confeccionado em Plástico de Polietileno de Baixa Densidade, alto brilho e de cores

vivas. Medindo aproximadamente cada peça: Comprimento: 11 cm x Largura: 11 cm Altura 5 cm. Acondicionado em Sacola PVC Transparente com zíper e alças.Contém 44 peças

R$ 245,67

R$ 5.896,08

79923

7

24

Kit Estrela Feliz - Confeccionado em Plástico de Polietileno de Baixa Densidade, alto brilho e de cores vivas, em formato de estrela com 06 pontas arredondadas, medindo aproximadamente cada peça 7,3cm de Diâmetro. Cada Ponta arredondadas contém cortes de Simetria nelas para poder facilitar o encaixe, com isso podendo facilmente de formas,estrela com seis pontas arredondadas, pino com três pontas arredondadas, pino com duas pontas arredondadas, pino triplo com sete pontas

arredondadas e anel com seis encaixes. Acondicionado em Sacola PVC Transparente com Zíper e alças. Com conformidade com a norma NBR 300-1/2011 eNBR 300-3/2011 com a Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO Contém 600 peças.

R$ 509,55

R$ 12.229,20

79924

8

10

Modulo Carrossel- com 08 lugares(Medida 1,50m., diâmetro x 0,80 altura total. Carretel fabricado

com de tubos de aço com diâmetro de 3 ." x espessura de 2,65mm; eixo de aço diâmetro 2 .1/2" x espessura de 2,65 mm., Haste inferior em tubo de 1.1/4'' , haste superior haste de 1'' ambos com,

2,25mm.,de espessura. ideal para o uso de crianças de 03 a 13 anos. O eixo deverá contemplar dois

rolamentos sendo os dois cônico. O carretel deverá ser apoiado em rolamento cônico, de roletes,

e guiada por rolamento de esfera blindado, assentos deverão ser tratados pelo processo de autoclave vacum pressão. Os rolamentos deverão ser de primeira linha. Deverá ser colocada uma graxeira em cada rolamento, para permitir a lubrificação periódica. A solda deverá ser efetuada pelo processo MIG (Metal InertGas), com cordão de solda adequado a espessura do material, não sendo, permitidos respingos nem rebarbas. O assento deverá ser em prancha de madeira com espessura mínima de 0,3cm., tratada em autoclave, pelo processo vacum-pressão. A pintura dos tubos deverá ser pelo sistema eletroestático com tinta a pó no mínimo três cores. Deverão obedecer aos requisitos da norma vigentes.

R$ 5.898,36

R$ 58.983,60

79925

9

24

Ábaco Fechado –Confeccionado em Madeira Pinus, em sua base contendo quatro varetas de

madeira fixadas no quadro e fechadas. Madeira serigrafadas com uma dezena, dez dezenas, cem

centenas e mil milhar. Contendo um total dez argolas por varetas confeccionadas em madeira.

Produto 100 % Artesanal, tinta à base de água. Medidas Aproximadas:Comprimento: 300 mm x

Largura: 270 mm x Altura: 200 mm

R$ 177,04

R$ 4.248,96

79926

10

24

Kit Alinhavos Letras e Números – Confeccionado em MDF 0,28 CM 15 Bases perfuradas de

16x16cm pintadas com o fundo branco ultravioleta atóxico 15 cadarços de poliéster coloridos

medindo aproximadamente 70cm, que se alinham as figuras da base. Com o tema Lúdico de vogais

e números Contendo 15 placas

R$ 155,69

R$ 3.736,56

11

24

Kit Alinhavos Frutas e Legumes – Confeccionado em MDF com 10 Bases perfuradas de 16x16cm

pintadas com o fundo branco ultravioleta atóxico com ilustração de frutas e legumes, 10 cadarços de

poliéster coloridos medindo aproximadamente 70cm, que se alinham as figuras da base. Contendo 10 placas

R$ 155,69

R$ 3.736,56

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

2. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Adesão da ATA Nº 02/2024 oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 do Consórsio INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO SAPUCAÍ-CIMASP, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 384.604,66 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos)

5.2. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.

5.3. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais Eletrônicas/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

5.4. Não haverá reajuste de preços durante a vigência deste contrato, salvo nas hipóteses previstas da Lei Federal 14.133/21.

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

ORGÃO: 05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA

UNIDADE: 002 – SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE

ELEMENTO DESPESA: 12.361.0035.20028 – MANUT. ENC. COM O FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QUOTA.

PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDUZIDO: 867

ORGÃO: 05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA

UNIDADE: 002 – SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE

ELEMENTO DESPESA: 12.361.0039.20019 –MANUT. ENC. DO PRÉ ESCOLAR E CRECHE

PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

REDUZIDO: 842

ORGÃO: 05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA

UNIDADE: 002 – SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE

ELEMENTO DESPESA: 12.365.0039.10013 –AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE

PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDUZIDO: 791

Querência – MT, 29 de outubro de 2024.

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FERNANDO GORGEN

Prefeito Municipal