2ª NOTIFICAÇÃO

Segunda Notificação – Contrato 002-2024

Prezados Senhores,

Considerando o disposto no Contrato nº 002-2024 e com base nas Cláusulas 10.1ª, 10.4, 10.12, 10.19 10.23 e 10.24, que disciplinam a execução dos serviços, garantias de qualidade e os direitos da contratante, vimos por meio desta, em caráter de segunda notificação, registrar que diversos serviços executados no âmbito da reforma das criterias de obras e da ampliação das instalações vêm apresentando falhas notórias durante o período de garantia, comprometendo a funcionalidade e a segurança esperadas. A título de exemplificação, citamos:

Maçanetas das portas: Verificou-se que as maçanetas de todas as portas encontram-se com avarias que prejudicam o correto funcionamento, pois não permitem o fechamento e abertura adequados, comprometendo a integridade do espaço e o acesso seguro aos ambientes.

Sistema elétrico: Foi constatada intermitência no funcionamento das lâmpadas, que apresentam piscadas constantes, indicando possível falha no sistema de energia elétrica que exige intervenção técnica para assegurar a estabilidade e confiabilidade do sistema.

Descargas sanitárias: Os vasos sanitários apresentam baixo desempenho em suas descargas, não operando com a eficiência originalmente especificada e demandada para o bom uso dos sanitários.

Diante de tais ocorrências, cabe salientar que foram realizados diversos contatos prévios com a empresa, que, infelizmente, não obteve êxito em atender as solicitações de reparo ou em prestar retorno sobre as ações corretivas a serem adotadas. Dessa forma, instamos que sejam tomadas as providências cabíveis para a imediata correção dos serviços em desconformidade.

Em observância às obrigações contratuais estabelecidas nas cláusulas supramencionadas, ressaltamos que, caso a empresa mantenha-se omissa em relação ao cumprimento de tais compromissos, medidas administrativas serão rigorosamente aplicadas, conforme previsto no contrato e em legislação aplicável.

Atenciosamente,

Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de novembro de 2024

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Luis Matheus Akerley

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Engenheiro Civil

CREA/MT 50276