PORTARIA Nº. 824/2024 DE: 25/10/2024
5 de Novembro de 2024
PORTARIA Nº. 824/2024
DE: 25/10/2024“Dispõe sobre a aprovação do projeto da unidade habitacional popular, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE UMA HABITAÇÃO POPULAR, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pela Secretaria de Estado das Cidades, através do programa nacional de habitação popular (projeto padrão – SECID/MT), que tem como objeto a conclusão da construção de 40 unidades habitacionais, no bairro Jonas Pinheiro em Comodoro/MT. Conforme Discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO | RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO |
| Aprovação do Projeto | Arquitetura | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
| Aprovação do Projeto | Estrutura de Concreto Armado | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
| Aprovação do Projeto | Instalações Elétricas 127V-220V | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
| Aprovação do Projeto | Instalações de Água Fria | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
| Aprovação do Projeto | Instalações de Esgoto Sanitário e Águas Pluviais | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
| Aprovação do Projeto | Orçamento Sintético e Memorial descritivo | Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3 | Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração