Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Cultura (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens ao CONTRATO Nº 78/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ n°. 08.561.812/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, BEM COMO MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Cultura (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens ao CONTRATO Nº. 78/2024, sendo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2023 naModalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº. 151/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO REDUZIDO: 25 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 33.90.39.00.00

VALOR R$ 903,36

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1631	LOCAÇÃO DE TENDAS 10,00 X 10,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	1	DIA	903,36	903,36

ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 48 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO

VALOR R$ 589,52

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1630	LOCAÇÃO DE TENDAS 5,00 X 5,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	1	DIA	589,52	589,52

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO REDUZIDO: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 3.455,40

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1636	LOCAÇÃO DE TENDAS 12 X 12 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	3	DIA	1.151,80	3.455,40

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓDIGO REDUZIDO: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 1.768,56

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1630	LOCAÇÃO DE TENDAS 5,00 X 5,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	3	DIA	589,52	1.768,56

INSERIR:

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 003 – SECRETARIA DE CULTURA

FUNÇÃO: 013 – CULTURA

SUB FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0134 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

CÓDIGO REDUZIDO: 803 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.000.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 14.440,60

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 0878 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem