Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Cultura (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato nº 78/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ n°. 08.561.812/0001-18

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Cultura (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato nº 78/2024, sendo o Processo Licitatório nº 117/2023 naModalidade Pregão Presencial nº 028/2023, conforme solicitados no OFÍCIO Nº. 150/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIVIDADE: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 571 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.710,08

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1631	LOCAÇÃO DE TENDAS 10,00 X 10,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	3	DIA	903,36	2.710,08

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓDIGO REDUZIDO: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 2.710,08

CÓDIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1631	LOCAÇÃO DE TENDAS 10,00 X 10,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS	3	DIA	903,36	2.710,08

INSERIR:

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 003 – SECRETARIA DE CULTURA

FUNÇÃO: 013 – CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0134 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

CÓDIGO REDUZIDO: 803 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 5.420,16

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 08 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem