PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 81/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária ao Contrato Nº. 81/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: RM 5 SOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.282.553/0001-69.
OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITAS, SENDO: BRITA 0, BRITA N. 1, BRITA N. 2, PÓ DE BRITA, RACHÃO/MARROADA E REJEITO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 81/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária, Processo Licitatório nº 130/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 64/2024 da Secretaria de Obras.
REDUZIR:
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 004 – SETOR DE TRANSPORTE
PROJ. ATIVIDADE: 2.096 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
CÓDIGO REDUZIDO: 621 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL R$ 365.570,00
| ITEM | C.SIST | UND | QTD | DESCRIÇÃO | V. UNT | SALDO ATA |
| 1 | 674 | TON | 60 | BRITA N 01 | R$ 186,00 | R$ 11.160,00 |
| 2 | 2680 | TON | 1100 | BRITA Nº 00 | R$ 195,00 | R$ 214.500,00 |
| 3 | 2681 | TON | 823 | PÓ DE BRITA | R$ 170,00 | R$ 139.910,00 |
INSERIR:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 01 – SETOR URBANIZAÇÃO
PROJ. ATIVIDADE: 1030 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
CÓDIGO REDUZIDO: 964 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.754.0000000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONTRATO OPERAÇÃO DE CRÉDITO: 40/00068-0
ELEMENTO: 4.4.90.30.00.00
VALOR TOTAL R$ 365.570,00
| ITEM | C.SIST | UND | QTD | DESCRIÇÃO | V. UNT | SALDO ATA |
| 1 | 674 | TON | 60 | BRITA N 01 | R$ 186,00 | R$ 11.160,00 |
| 2 | 2680 | TON | 1100 | BRITA Nº 00 | R$ 195,00 | R$ 214.500,00 |
| 3 | 2681 | TON | 823 | PÓ DE BRITA | R$ 170,00 | R$ 139.910,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 17 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem