PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 135/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária ao Contrato Nº. 135/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: OXIGARÇAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.872.347/0001-50.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT, (CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°274/2023).
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 135/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária, Processo Licitatório nº 203/2023 na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 041/2023, conforme Solicitação no Oficio Nº. 239/SMS/LIC/2024.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CODIGO REDUZIDO.: 387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR A DESTINAR R$ 71.750,00
| ITEM | TCE | SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VAL. UNITÁRIO | VAL TOTAL |
| 01 | 157731-0 | 16480 | 350 | UND | CARGA DE OXIGENIO EM CILINDRO MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ (EM REGIME DE COMODATO) MARCA: WHITE MARTINS | 205,00 | 71.750,00 |
INSERIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.:001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CODIGO REDUZIDO: 384 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR A DESTINAR R$ 71.750,00
| ITEM | TCE | SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VAL. UNITÁRIO | VAL TOTAL |
| 01 | 157731-0 | 16480 | 350 | UND | CARGA DE OXIGENIO EM CILINDRO MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ (EM REGIME DE COMODATO) MARCA: WHITE MARTINS | 205,00 | 71.750,00 |
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.277 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
CODIGO REDUZIDO.: 480 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR A DESTINAR R$ 71.750,00
| ITEM | TCE | SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VAL. UNITÁRIO | VAL TOTAL |
| 01 | 157731-0 | 16480 | 350 | UND | CARGA DE OXIGENIO EM CILINDRO MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ (EM REGIME DE COMODATO) MARCA: WHITE MARTINS | 205,00 | 71.750,00 |
INSERIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CODIGO REDUZIDO: 383 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR A DESTINAR R$ 71.750,00
| ITEM | TCE | SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VAL. UNITÁRIO | VAL TOTAL |
| 01 | 157731-0 | 16480 | 350 | UND | CARGA DE OXIGENIO EM CILINDRO MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ (EM REGIME DE COMODATO) MARCA: WHITE MARTINS | 205,00 | 71.750,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 18 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem