Apostilamento de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária ao Contrato Nº. 48/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: J. B. SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 33.449.754/0001-82.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2023 DO PREGÃO Nº 058/2023 DA PREF. MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 48/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária, Processo Licitatório Nº. 053/2024 na modalidade Adesão Nº. 015/2024, conforme Solicitação no Oficio Nº. 3561/SMS/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 386

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÃO: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FONTE RECURSO: 16210000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

VALOR R$ 2.000,43

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 387

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 – HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

VALOR R$ 2.000,43

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18516	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS NA AREA INTERNA E EXTERNA DOS LOCAIS INDICADOS ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO (BARATAS, MOSQUISTOS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, TRAÇAS E PERCEVEJOS)	METRO QUADRADO	1.324,79	1,51	2.000,43
VALOR TOTAL:					R$ 2.000,43

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133, de 2021, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem