DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 96/2023.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item do 8° Aditivo ao Contrato Nº. 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 8° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023, Conforme Solicitação – OFÍCIO Nº. 3685/SMS/2024.
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 | 17043 | 1 | MÉDICO PSF | R$ 152.000,00 |
| NAD 6639/2024: | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 152.000,00 REDUZIDO: 00000312 ÓRGÃO: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO:- 1.621.0000600 | INSERIR: VALOR DE 152.000,00 REDUZIDO: 00000971 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |||
ESPECIFICAÇÃO: PLANTAO ESPECIALIDADES
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 01 | 17248 | 90 | PLANTAO ESPECIALIDADES | R$ 168.750,000 |
| NAD 6641/2024 | ||||
| REDUZIR: R$ 168.750,000 REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | INSERIR: R$ 168.750,000 REDUZIDO: 00000972 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL | |||
ESPECIFICAÇÃO: PRONTO ATENDIMENTO
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 07 | 17042 | 1 | PRONTO ATENDIMENTO | R$ 51.000,00 |
| NAD 6643/2024 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 51.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: VALOR DE 51.000,00 REDUZIDO: 00000972 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO PEDIATRA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 03 | 17033 | 1 | MÉDICO PEDIATRA | R$ 40.000,00 |
| NAD 6645/2024 | ||||
| REDUZIR: R$ 40.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: R$ 40.000,00 REDUZIDO: 00000972 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 04 | 17034 | 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 25.000,00 |
| NAD 6648/2024 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 25.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: VALOR DE 25.000,00 REDUZIDO: 00000972 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO | |||
ESPECIFICAÇÃO: MEDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 11 | 17046 | 1 | MEDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$ 20.000,00 |
| NAD 6651/2024 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 20.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: VALOR DE 20.000,00 REDUZIDO: 00000972 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 26210000603 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO | |||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 25 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem