PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 138/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária ao Contrato Nº. 138/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: R B F AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ Nº. 25.385.392/0001-85
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, SENDO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 138/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens na dotação orçamentária, Processo Licitatório Nº. 137/2024 na modalidade Adesão Nº. 044/2024, conforme Solicitação no OFÍCIO Nº. 3659/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 317
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FONTE: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR R$ 21.589,00
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 962
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 – HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 1121 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 26210000603 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR R$ 21.589,00
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 19321 | ARMÁRIO ALTO ESTANTE COM DUAS PORTAS E PRATELEIRAS EM MDF 25 MM DE ESPESSURA, PINTURA UV FOSCO, PUXADOR EM ALUMINIO DOBRADIÇA EM AÇO PES NIVELADORES MEDIDAS MINIMAS A 210XL90XP50CM | UNIDADE | 3 | 1.160,00 | 3.480,00 |
| 19322 | MESA L PE PAINEL DIR/ESQ-DIMENSÕES 140/140X60X74 COMPOSTA POR 01 – TAMPO CONSTITUIDO EM MDF DE 25 MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES BORDA QUE ACOMPANHA TODO O CONTORNO DO TAMPO P | UNIDADE | 5 | 889,00 | 4.445,00 |
| 19323 | MESA ESCRITORIO ESCRIVANINHA 150X7 TAMPO MÍNIMO 40MM BRILHO FOSCO COM 2 GAVETAS E CHAVE PES NIVELADORES | UNIDADE | 16 | 678,50 | 10.856,00 |
| 19325 | MESA PARA IMPRESSORA MDF 80X60X70, COM FITA DE BORDA NO TAMPO E LATERAIS PES NIVELADORES PINTURA DOS TUBOS EM EPOXI NA COR PRETA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO COR A DEFINIR FORMATO RETANGULAR ESPESSURA MÍNIMA DE 20,00 MM | UNIDADE | 6 | 468,00 | 2.808,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 21.589,00 | ||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133, de 2021, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 24 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem