PORTARIA Nº 509, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE PROMOVER E ACOMPANHAR O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT CONFORME EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. FABIANO DALLA VALLE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º- Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar o Processo de Seleção da Secretaria Municipal de Educação de ITIQUIRA-MT, destinado a seleção de candidatos para o provimento temporário de cargo de Diretor Escolar, publicado por meio do Edital nº 001/2024, oriundo Secretaria Municipal de Educação, regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 077 de 23 de agosto de 2024;

Art. 2º- A composição da Comissão ora instituída se dá através dos seguintes servidores:

Nome	CPF	Função na Comissão	Representante
Nelcira machado de Oliveira	695.xxx.xxx-87	Presidente	Conselho Municipal de Educação
Daila Priscilla Pereira de Souza	006.xxx.xxx-80	Secretária	Funcionários
Queila Lemes de Oliveira	860.xxx.xxx-68	Membro	Pais de alunos
Dayana Berenice Turcato	045.xxx.xxx-98	Membro	Professores

Art. 3º- Caberá a Comissão Especial instituída por esta Portaria ficar responsável por todos os atos para o normal processamento até o resultado classificatório final do Processo de Seleção para os aprovados constante no Edital n.º 001/2024 para seleção de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal.

Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário e será extinta após conclusão do Processo de Seleção.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 04 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal

ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO

Secretária Municipal de Educação