Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 067/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 52.415.078 ROGERIO BATISTA RIBEIRO.

CNPJ: 52.415.078/0001-70.

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa 52.415.078 ROGERIO BATISTA RIBEIRO, inscrita no CNPJ 52.415.078/0001-70, por notória especialização, para a realização de serviço de palestra educacional, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de União do Sul – MT, para realização de palestra no 3º Seminário Municipal do Alfabetiza - MT, com foco na implementação de novas práticas pedagógicas e na melhoria da qualidade do ensino, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código reduzido: 72

Local: 1.05.001.12 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.500.1001000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Natureza de Despesa: – 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.001.12.122.0004.2011.3.3.90.39.1.500.1001000

Data de assinatura: 04/11/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ROGERIO BATISTA RIBEIRO

Pela Contratada.