PORTARIA N°. 20/2024
5 de Novembro de 2024
PORTARIA N°. 20/2024
SUMULA: EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. Zilmar Albuquerque Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno em seu Art. 25 Inciso VII Alínea b;
RESOLVE
Art. 1º - Exonera a pedido do servidor, o Senhor JEAN CARLO KRAEMER KNORST do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itanhangá, nos termos da Lei Municipal 02/2005, e alterações posteriores, e nos termos do artigo 221 inciso II da Lei Municipal Complementar 119/2022.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de novembro de 2024, revogam-se as disposições contrárias, em especial a portaria nº 07/2020 de 04 de março de 2020.
Câmara Municipal de Itanhangá – MT, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.
Registre – se
Publique - se
Afixe.
Zilmar Albuquerque Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Itanhangá.