CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MS AMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 04.139.584/0001-31.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.

DATA: 29/10/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% do quantitativo inicialmente pactuado no contrato original, motivado por necessidade e interesse da Administração:

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 29/2024 de 03 de maio de 2024, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVA:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 936/2024/SMS do dia 25/10/2024, ao qual solicita o aditivo de o acréscimo de 25% do quantitativo inicialmente pactuado no contrato original nº 029/2024.