PORTARIA Nº. 322, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no dia 13 de setembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.570 – paginas 523, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - Fica readaptada temporariamente até o dia 10 de março de 2025 a Sr.ª ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA, matrícula 140 Classe “B” Nível 25, no cargo de Agente de Portaria a ser exercício na CEMEI – Drº Fernando Daher no período da 6Hs as 12hs de segunda a sexta-feira.

Leia-se:

Art. 1º - Fica readaptada temporariamente até o dia 10 de março de 2025 a Sr.ª ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA, matrícula 140 Cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR Classe “B” Nível 25, para exercer a função de Agente de Portaria a ser exercício na CEMEI – Drº Fernando Daher no período da 6Hs as 12hs de segunda a sexta-feira. sendo assim a referida portaria fica alterada para os seguintes:

PORTARIA N.º 322/2024

de 12 de setembro de 2023.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente o que dispõe a seção III, art. 33, da Lei 747/2008 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e,

Considerandoo laudo médico emitido pelo membro componente da Junta Médica Oficial do Município, onde se verifica que a servidora pública ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA está temporariamente inapta para o exercício das funções de Agente de Limpeza Escolar, concluindo que poderá ser feito o ajustamento de função;

Considerando as regras contidas no artigo 34 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (Lei Municipal nº 747/2008 de 22/02/2008);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica readaptada temporariamente até o dia 10 de março de 2025 a Sr.ª ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA, matrícula 140 Cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR Classe “B” Nível 25, para exercer a função de Agente de Portaria a ser exercício na CEMEI – Drº Fernando Daher no período da 6Hs as 12hs de segunda a sexta-feira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal